Caso Samarco: BHP avaliou riscos, indica e-mail revelado em Londres

Um e-mail que consta do processo judicial que tramita no Reino Unificado sobre o rompimento da barragem da mineradora Samarco vem sendo usado pela resguardo dos atingidos para substanciar argumentos.

No incidente, ocorrido em novembro de 2015 na cidade de Mariana, em Minas Gerais, uma avalanche de rejeitos foi liberada no meio-ambiente, causando 19 mortes e gerando impactos para populações de dezenas de cidades ao longo da bacia do Rio Gula. Os atingidos acionam as cortes britânicas visando responsabilizar a BHP Billiton. A mineradora anglo-australiana com sede em Londres é acionista da Samarco, junto com a Vale.

O texto do e-mail foi revelado nessa quinta-feira (18) em audiência no Tribunal de Tecnologia e Construção, na capital inglesa. Ele foi enviado um dia em seguida a tragédia por Marcus Randolph, ex-chefe de repartição da BHP e ex-integrante do recomendação de gestão da Samarco. Os destinatários eram outros dois executivos da mineradora anglo-australiana: o diretor executivo Andrew Mackenzie e o diretor de minério de ferro Jimmy Wilson.

“Fico muito triste ao ler sobre o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco. Há tapume de 3 a 4 anos, a pedido da BHP, o recomendação da Samarco fez um relatório independente sobre a segurança da barragem. Seus resultados foram apresentados no recomendação da Samarco”, inicia o e-mail.

Responsabilidade

O recomendação de gestão da Samarco mencionado é constituído por representantes da BHP Billiton e da Vale. Ele tem caráter deliberativo e é responsável por tomar decisões estratégicas para os negócios. Randolph, que era diretor de ferrosos e carvão da BHP entre 2007 e 2013, foi um dos integrantes indicados pela mineradora anglo-australiana. Quando ocorreu a tragédia, no entanto, ele já não atuava mais no recomendação.

Randolph destaca no e-mail sua atuação e se coloca à disposição para colaborar. “Nós nos empenhamos muito na segurança da barragem. Depois de uma visitante ao lugar, enviei uma nota à Samarco que continha comentários extensos sobre o risco da barragem. Se eu puder ajudar de alguma forma, entre em contato comigo. Enviei várias cartas à diretoria solicitando revisões da barragem e me lembro muito muito dos acontecimentos. Acredito que também havia alguns documentos no registro de riscos da BHP e nossos nossos comitês tiveram discussões sobre o risco”, acrescenta o texto.

No processo que tramita no Reino Unificado, tapume de 700 milénio atingidos são representados pelo escritório Pogust Goodhead e cobram indenização por danos morais e materiais. São listadas perdas de propriedades e de renda, aumento de despesas, impactos psicológicos, impactos decorrentes de deslocamento e falta de aproximação à chuva e pujança elétrica, entre outros prejuízos.

No caso de indígenas e quilombolas que também figuram na ação, são mencionados os efeitos para as práticas culturais e os impactos decorrentes da relação com o meio envolvente.

Há ainda reivindicações de 46 municípios, além empresas e instituições religiosas. As audiências que avaliarão as responsabilidades pela tragédia estão marcadas para outubro deste ano.

O e-mail chegou ao processo através de um instrumento previsto no recta processual inglês, pelo qual o escritório Pogust Goodhead foi autorizado a acessar alguns documentos internos da BHP Billiton. Em meio a eles, encontrou a correspondência de Randolph. Os advogados dos atingidos sustentam que o descoberta reforça o entendimento de que a BHP Billiton foi alertada dos riscos de colapso da barragem e afasta alegações de que a mineradora não se envolvia na operação diária da mina da Samarco. Eles pleiteiam agora aproximação aos documentos citados no e-mail.

Procurada pela Dependência Brasil, a BHP Billiton destacou, em nota, que a audiência foi procedimental e não discutiu o préstimo do caso. “Discussões sobre produção de provas e documentos são usuais na atual período do processo inglês e não se confundem com a opinião de alegações acerca da responsabilidade da BHP, que serão objeto das audiências designadas para outubro de 2024 com duração de 14 semanas”, registra o texto.

Tramitação

O processo começou a tramitar no Reino Unificado em 2018. Desde o início, a BHP Billiton alegou ter geminação de julgamentos e defendeu que a reparação dos danos deveria se dar unicamente sob a supervisão dos tribunais brasileiros. A ação chegou a ser suspensa na lanço inicial, quando ainda se discutia se o caso poderia ser analisado no país.

Em 2020, sem entrar no préstimo da questão, o juiz inglês Mark Turner acatou os argumentos da BHP Billiton e considerou que havia ataque, entre outras coisas, porque poderia ter sentenças inconciliáveis com julgamentos simultâneos no Brasil e no Reino Unificado. A resguardo dos atingidos, no entanto, conseguiu volver essa decisão em instâncias superiores.

Com o progresso do processo, a BHP Billton decidiu movimentar uma ação para reivindicar que a Vale também fosse incluída. A mineradora anglo-australiana passou a sustentar que, em caso de pena, sua sócia deveria arcar com pelo menos 50% do valor fixado. A Vale também buscou questionar a cultura das cortes britânicas para averiguar o caso, mas o pedido da BHP Billiton foi acatado e ela passou a ser considerada ré.

O processo ainda deve se impelir. Mesmo que a responsabilidade das mineradoras seja reconhecida em outubro deste ano, o cronograma do tribunal inglês indica que a estudo dos pedidos de indenização individual poderá ocorrer exclusivamente no termo de 2026.

Reparação no Brasil

No Brasil, o processo reparatório gira em torno do Termo de Transação e Ajuste de Conduta (TTAC) – firmado entre as três mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Com base nele, foi criada a Instauração Renova. Ela assumiu a gestão de mais de 40 programas, cabendo às mineradoras o custeio de todas as medidas.

Porém, passados mais de oito anos, a atuação da entidade é níveo de diversos questionamentos judiciais por secção dos atingidos, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Ministério Público Federalista (MPF). Há discussões envolvendo desde a lentidão para a epílogo das obras de reconstrução dos distritos arrasados na tragédia até os valores indenizatórios. Uma tentativa de repactuação do processo reparatório, capaz de mostrar solução para mais de 85 milénio processos sobre a tragédia, está em curso desde 2022. Até o momento, não houve sucesso.

Diante desse cenário, em janeiro desse ano, a Justiça Federalista condenou a Samarco, a Vale e a BHP a remunerar R$ 47,6 bilhões para reparar os danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem. As mineradoras recorrem da decisão.

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