Governo brasileiro deve bloquear até 600 sites de apostas nos próximos dias, diz Ministro

Nos próximos dias, murado de 600 casas de apostas online, as bets, devem ser banidas do Brasil por não cumprimento da novidade regulamentação aprovada pelo Congresso Vernáculo, segundo o Ministro da Herdade, Fernando Haddad. A novidade legislação passa a valer a partir do dia 1° de outubro (terça-feira), e limita as formas de pagamento disponíveis e as publicidades das empresas, além de outras medidas que buscam frear o gasto dos apostadores.

Para a adequação à novidade legislação que regulamenta a modalidade, as bets devem formalizar um pedido de autorização à superfície de Prêmios e Apostas do Ministério da Herdade, além de remunerar uma outorga de 30 milhões de reais para prometer o funcionamento, conforme portarias publicadas pelo governo. As empresas devem ainda testificar um fundo para pagamento de primeiras apostas aos usuários, muito porquê manter transparência sobre as premiações e enviar tabelas regulares para a Herdade.

Até a noite de segunda-feira (30), murado de 174 companhias já haviam solicitado a autorização para operar de forma regular no Brasil, dentre elas estão casas de apostas grandes, porquê a Betano e a Bet Vernáculo.

No entanto, de contrato com o Ministro da Herdade, Fernando Haddad, muitas bets devem ser banidas nos próximos dias por desculpa da novidade regulamentação. Os CPFs de apostadores também deverão ser monitorados, para identificar possíveis fraudes e perdas extremas.

“Vamos seguir CPF por CPF a evolução da aposta e do prêmio para evitar duas coisas: quem aposta muito e ganha pouco está com sujeição psicológica do jogo e, quem aposta pouco e ganha muito, está geralmente lavando numerário. Temos que coibir o problema, o agravamento de questões de saúde pública e a questão do delito organizado que usa a bet para lavar numerário”, afirmou Haddad em entrevista à rádio CBN.

O ministro ainda alertou para que os apostadores retirem qualquer montante que esteja parado em uma moradia de apostas online, uma vez que algumas empresas serão banidas. O legista Regis Anderson Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Herdade (SPA), detalhou, em entrevista à Sucursal Brasil, porquê funciona a novidade regulação imposta pelo governo às bets . Dudena demonstra preocupação com a propaganda acerca das casas de apostas, que tomou conta das mídias sociais, dos horários comerciais e até de equipes, atletas e portais de notícias esportivos.

“Isso está ficando evidente, principalmente, na propaganda televisiva. Temos outro duelo que é no mundo do dedo, no mundo do dedo dos influencers . É outro lugar que precisamos atuar. É relevante nossa interação com as associações específicas das empresas, das plataformas e das redes sociais.”, afirmou o legista.

O tema virou prioridade na gestão a partir de um estudo levado pelo Banco Meão (BC), que concluiu que juntas, 56 empresas movimentaram em agosto R$ 20,8 bilhões, faturando 15% do valor totalidade. 

Aliás, muitas pessoas usaram programas de favor social, porquê o Bolsa Família, para investir em apostas. O mesmo estudo aponta que 5 milhões desses beneficiários teriam investido R$ 3 bilhões nas empresas de aposta via Pix, com uma média de R$ 100 somente no mês de agosto.

O governo estuda formas de inibir o uso de benefícios sociais para apostas, sem prejudicar as famílias contempladas. De contrato com a Confederação Vernáculo do Transacção de Bens, Serviços e Turismo ( CNC ), entre junho de 2023 e junho de 2024, os brasileiros gastaram murado de 68 bilhões de reais com apostas.
A lista divulgada nos próximos dias será a de bets que cumprem os requisitos para operação e devem continuar funcionando no Brasil.