Caixa desiste de ação, e Flamengo fica próximo da construção de estádio
O Flamengo tem menos um problema para inaugurar o processo de construção do seu próprio estádio. A Caixa Econômica Federalista desistiu de uma ação judicial contra a desapropriação do terreno no Gasômetro, na região do Porto Maravilha – extensão onde será o estádio.
Na terça-feira, as partes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveram que vão buscar uma forma de destravar a construção do estádio. Dessa forma, uma primeira reunião aconteceu nesta quinta (29) e teve a participação da Advocacia-Universal da União (AGU) e o Ministério de Gestão e Inovação (MGI), além de representantes da Caixa e da prefeitura do Rio de Janeiro. As próximas reuniões devem intercorrer nas próximas semanas.
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Assim, a Câmara de Mediação e de Conciliação da Gestão Pública Federalista (CCAF) da AGU vai liderar o processo. A CCAF atua em processos de autocomposição na procura da prevenção e solução consensual de conflitos que envolvam órgãos da governo pública federalista, autarquias ou fundações federais.
O terreno foi desapropriado pela prefeitura e ofertado pela União ao município por meio de um contrato de cessão sob o regime de emprazamento em condições especiais em 2013. Depois, a extensão foi negociada pelo município com um fundo de investimentos governado pela Caixa, fornido por recursos do FGTS.
No entanto, antes da desapropriação, prefeitura junto com representantes do Flamengo tentaram um pacto com a Caixa. O Rubro Preto ofereceu R$ 250 milhões pelo lugar. Porém, a caixa recusou e alegou que o preço seria superior devido aos Certificados de Potencial Suplementar de Construção (Cepacs) em poder do fundo.
Em um leilão no final de julho, o Rubro-Preto arrematou o terreno por R$ 138 milhões. Apesar de ainda não ter um projeto pronto, o clube carioca pretende erigir um estádio com capacidade de pelo menos 70 milénio pessoas. Aliás, a inauguração deve intercorrer em novembro de 2029.
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