Governo congela R$ 15 bilhões do Orçamento, comunica ministro Haddad

Nesta quinta-feira (18), o Ministério da Herdade comunicou um bloqueio de R$ 11,2 bilhões no Orçamento de 2024. O ministro Fernando Haddad (PT-SP), responsável pelo pregão, também afirmou que o governo federalista terá que fazer um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.

Em entrevista coletiva, Haddad explicou que se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que ficou definido a urgência de tomar essas medidas para executar a regra de gastos prevista no tórax fiscal. A iniciativa foi feita para impedir uma novidade crise com o mercado financeiro.

O bloqueio de orçamento e o contingenciamento são mecanismos utilizados pelo governo para controlar as despesas públicas, mas diferem em seus objetivos e formas de realização.

O bloqueio de orçamento é uma medida mais rígida e definitiva, onde o governo impede a utilização de determinados recursos orçamentários.

Isso pode ocorrer por diversas razões, uma vez que a urgência de ajustar as contas públicas para executar metas fiscais ou por decisões estratégicas de alocação de recursos. Esse mecanismo significa que aqueles recursos estão efetivamente indisponíveis para gasto.

Já o contingenciamento é uma medida temporária e preventiva. Quando o governo faz um contingenciamento, ele não bloqueia permanentemente os recursos, mas exclusivamente retém temporariamente segmento das verbas previstas no orçamento.

Essa retenção é feita com o intuito de evitar um verosímil déficit fiscal, garantindo que os gastos não excedam as receitas previstas. O contingenciamento pode ser revertido ao longo do ano, caso a situação fiscal melhore ou novas receitas sejam obtidas.

“A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses 6 meses. O mesmo aconteceu com o [Ministério do] Planejamento, no que diz reverência às despesas. E nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo do cumprimento do tórax fiscal até o final do ano”, comentou o ministro da Herdade.

Reunião entre Lula e seus ministros

As ministras Simone Tebet (MDB-MS), do Planejamento, e Esther Dweck, da Gestão, também estiveram na reunião. Em seguida muita conversa, o trio decidiu com Lula o valor do namoro que precisava ser feito.

Haddad confirmou que na próxima segunda-feira (22) o governo irá apresentar um relatório de despesas e receitas. O ministro explicou que resolveu informar o namoro para não ter “especulação”.

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