Bahia cobra indenização de confeiteira por bolo com marca do clube

O Esporte Clube Bahia moveu uma ação contra uma doceira que vendia bolos decorados com o escudo do clube em Uberlândia, Minas Gerais. Luciana Costa, de 54 anos, sofreu um processo com pedido de indenização pelo uso da imagem sem licença de licença. Luciana é dona do Papel Arroz Privativo, que produz bolos e outras guloseimas para sarau, além de objetos decorativos.

“Agiram com pusilanimidade. Estão tratando a coisa uma vez que negócio. Os advogados acharam um nicho para lucrar numerário sem princípio educativo”, protestou.

O escritório Bianchini Advogados, que representa o Bahia, reivindicou R$ 1.800 de pagamento pela utilização da marca sem autorização do clube. Não é a primeira vez que a doceira é cândido de queixas sobre utilização de imagem associada a futebol.

Em 2023, quando tentou produzir bolos do Corinthians e do Santos, ela recebeu notificação extrajudicial para que desistisse dos produtos com uso da marca.

Os advogados alegam que a doceira produz em quantidade, fazendo um negócio que rende numerário sem que o proprietário da marca tenha facultado autorização. Já Luciana diz que seu negócio não é tão espaçoso. Ainda mais em relação ao Bahia.

“Estou em Minas Gerais. Se vendi R$ 100 do Bahia, foi muito”, disse, sem explicar por que, logo, acha interessante produzir um pouco que não considera rentável.

Luciana argumenta que nunca vendeu em larga graduação, pois sempre teve uma produção artesanal. Assim, acha injustificável que os clubes queiram altos valores para liberar um transacção da marca. Ela diz que em 2017 o Corinthians propôs R$ 60 milénio pela licença.

“Mas eu trabalhava com um resultado que custava R$ 3,50”, alegou.

Doceira faz alerta em seguida indenização ao Bahia

Luciana publicou aviso no seu site de vendas informando aos clientes que não venderia mais bolos com escudos de times. Ou por outra, fez um alerta para que outras pessoas nunca utilizem imagens de clubes em seus negócios, sob risco de pagamento de indenizações elevadas para o padrão de pequenos comerciantes.

Na rede social da doceira, pessoas se manifestaram achando que os clubes exageram na resguardo da imagem de suas marcas. “Ridículo” e “contra-senso” foram alguns adjetivos nas postagens. E alguém também disse: “Deveriam agradecer por fazer propaganda para eles”.

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