Moraes recua em decisão sobre uso de VPN, diz site

O ministro Alexandre de Moraes revisou sua decisão inicial sobre o uso de VPNs para acessar a plataforma X, antiga Twitter, que foi bloqueada no Brasil. Em novidade orientação, Moraes instruiu Google e outras plataformas a não impedirem o chegada ao X por meio de VPN.

A mudança de postura é para dar tempo às empresas cumprirem a decisão e não gerar transtorno para terceiros envolvidos nos sistemas de telecomunicações do país.

Segundo Luísa Martins da CNN, todavia, Moraes manteve a multa diária de R$ 50 milénio para qualquer pessoa ou empresa que utilizar essa utensílio para acessar a rede social.

“Em face, porém, do caráter cautelar da decisão e da possibilidade da própria empresa X Brasil Internet LTDA. ou de Elon Musk, ao serem intimados, efetivarem o integral cumprimento das decisões judiciais, suspendo a realização do referido item ‘2’, até que haja sintoma das partes nos autos, evitando eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a terceiras empresas”, afirmou o ministro em sua decisão.

O caso continua a evoluir, e novas decisões poderão surgir à medida que as partes envolvidas se manifestarem nos autos do processo.