ONU aponta medidas rápidas para aliviar endividamento dos países pobres

Fabrice COFFRINI

A grande dívida dos países em desenvolvimento pode ser aliviada com medidas facilmente acessíveis, disse a patrão do sucursal de negócio e desenvolvimento da ONU, a costarriquenha Rebeca Grynspan.

A ex-vice-presidente da Costa Rica comparou o peso da dívida dos países pobres a “uma transfusão de sangue ao contrário”, com o numerário fluindo “de quem precisa para quem não precisa”.

Em 2022, os países em desenvolvimento “pagaram a seus credores quase 50 bilhões de dólares (murado de 250 bilhões de reais) a mais do que receberam em novos aportes”, afirmou a Conferência das Nações Unidas sobre Negócio e Desenvolvimento (UNCTAD, na {sigla} em inglês) em um relatório recente.

“O que temos que entender é que os mercados não estão em apuros, as populações estão”, disse Grynspan à AFP esta semana. “Estamos em uma crise de dívida”, acrescentou.

Grynspan destacou que são os “países pequenos e médios que não movimentam os mercados, que estão em dificuldades, que gastam mais com a sua dívida do que com o desenvolvimento humano, a ensino e a saúde”.

– “Muito lento” –

A UNCTAD, disse ela, estima que atualmente “há 52 países em uma crise de dívida ou à extremo de uma crise de dívida”.

Ela adiantou que abordará o tema em Washington durante as reuniões desta semana entre o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.

Grynspan tornou-se a primeira mulher a liderar a UNCTAD em 2021 e elevou o perfil da sucursal ao participar das reuniões do G20 e ao simbolizar a ONU em questões difíceis.

Desempenhou um papel importante nas negociações para prometer a perenidade das exportações de fertilizantes da Rússia, cruciais para a segurança cevar mundial.

Vários esforços foram empenhados por décadas para resolver o endividamento dos países pobres, mas para Grynspan, têm sido tão lentos e complicados que aparentam mais uma vez que “freios”.

“Os países pensam duas vezes antes de entrar em um processo de renovação que leva muito tempo”, disse, por isso “preferem remunerar mesmo que o dispêndio e a dor sejam grandes”.

Grynspan elogiou os esforços para reduzir a trouxa sobre os países que procuram ajuda, incluindo um apelo do FMI para estugar os mecanismos de conforto da dívida.

No entanto, disse, a longo prazo “precisamos de um mecanismo seguro de renovação da dívida e acordado internacionalmente”.

– Grande conforto –

Alguns países não podem esperar pela geração de tal mecanismo e precisam de ajuda imediata, assegurou.

Portanto, disse, há motivos para que a comunidade internacional apresente “muito mais escora e ajuda a estes países”.

Considerou que uma medida fácil seria varar as sobretaxas que 17 países pagam ao FMI.

Isentá-los dessas taxas, destinadas a estimular os países a abandonarem a assistência do FMI, liberaria rapidamente até 2 bilhões de dólares (murado de 10 bilhões de reais), segundo Grynspan.

Esse numerário poderia proporcionar “grande conforto” se empregado nas “necessidades da população desses países”.

Elogiou também a teoria apresentada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), seu equivalente africano e o Banco Mundial, de fornecer garantias para uma “redução real nas sobretaxas de juros dos países em desenvolvimento” e atrair investimento privado.

Sugeriu ainda a aceleração do Fundo de Resiliência e Sustentabilidade do FMI, que ajuda os países vulneráveis a erigir resiliência às crises, incluindo as decorrentes da mudança climática.

Outras propostas positivas que citou incluem a troca de dívida por natureza e a suspensão automática do pagamento de juros para países atingidos por catástrofes naturais.

“São coisas que podem ser decididas hoje”, disse Grynspan. “Não precisamos esperar uma dez para ter resultados”.