cinco ministros do STF votam por manter o ex-jogador na prisão

Com cinco ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) votando em prol de manter Robinho na prisão, o  julgamento dos pedidos de liberdade do ex-jogador está a um voto de inferir maioria pela manutenção da prisão, finalmente, a Galanteio é composta por 11 magistrados.

Votaram a fazor da manutenção da prisão o relator do caso Luiz Fux, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e, na manhã deste sábado, a ministra Cármen Lúcia. Em seu voto, a magistrada destacou a impunidade nos casos de crimes contra mulheres.

“Mulheres em todo o mundo são submetidas a crimes porquê o de que cá se cuida, causando detrimento de inegável intensidade a quem seja a vítima direta, e também a vítima indireta, que é toda e cada mulher do mundo, numa cultura, que ainda se demonstra desgraçadamente presente, de violação à honra de todas. A impunidade pela prática desses crimes é mais que um descaso, é um incentivo permanente à perenidade desse estado de coisas de desumanidade e impudência, instalado contra todas as mulheres em todos os cantos do planeta, a despeito das normas jurídicas impositivas de reverência ao recta à vida digna de todas as pessoas humanas”, escreveu a ministra.

Somente  Gilmar Mendes votou em prol da libertação do ex-jogador Robinho. Em seu voto, Mendes defendeu a suspensão do processo de homologação de sentença estrangeira em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também sugeriu a suspensão da decisão que confirmou a realização da sentença, argumentando que isso resultaria na libertação de Robinho, caso ele não esteja suspenso por outro motivo.

“A não incidência do instituto da transferência da realização de pena à espécie ora decidida não gera impunidade alguma, pois zero impede que a lei brasileira venha a inferir a imputação realizada na Itália contra o paciente”, afirmou Gilmar.

Relembre o caso

Robinho foi sentenciado na Itália, em 2017, pelo Tribunal de Milão, por violência sexual de grupo contra uma mulher albanesa em uma boate, violação que teria ocorrido em 2013. A sentença tornou-se definitiva em 2022. A partir disso, o STJ decidiu pela homologação da sentença estrangeira, permitindo que a pena fosse cumprida no território brasílio. O ex-jogador foi recluso em março deste ano e está suspenso em Tremembé, no interno de São Paulo.

Julgamento

O julgamento teve início em setembro, quando o ministro Luiz Fux, relator do caso, votou contra os pedidos da resguardo, afirmando que o STJ agiu dentro da validade ao instaurar a realização da sentença italiana. Fux foi escoltado pelo ministro Edson Fachin. No entanto, um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu a estudo.

Agora, o julgamento está previsto para ocorrer até o dia 26 de novembro, com a participação de todos os 11 ministros do STF. 

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