veja como é a taxação de prêmios em outros países

Em uma recente medida do governo brasiliano, os prêmios em moeda concedidos pelo Comitê Olímpico Brasílio (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) agora estão isentos do Imposto de Renda
. A regra em outros países é muito variada, indo da isenção à subida taxa de 25% do valor recebido pelos atletas.

Uma vez que é no exterior?

No cenário internacional, segundo levantamento do portal Torcedores, a taxação de premiações esportivas varia amplamente. Nos Estados Unidos, por exemplo, uma legislação sancionada em 2016, pelo portanto presidente Barack Obama, isenta atletas com rendimentos inferiores a um milhão de dólares anuais de impostos sobre prêmios olímpicos. Já na Dinamarca, as premiações olímpicas não são tributadas, mas o valor pago aos medalhistas de ouro é relativamente ordinário, murado de 86 milénio reais. Por outro lado, na França, os atletas locais recebem quantias substanciais, mas enfrentam uma taxação que pode chegar a 25% para residentes.

Até as Olimpíadas de Tóquio 2020, o Japão taxava os prêmios de seus medalhistas em até 10%. No entanto, depois sediar os Jogos, a regra foi modificada pelo Comitê Olímpico Nipónico, que decidiu tirar a cobrança. Já o Reino Unificado não paga premiações, mas oferece suporte anual de 36 milénio dólares para os atletas com índice olímpico. Noruega, Suécia e Novidade Zelândia também não oferecem premiação por medalha.

Essa diferença nas políticas de taxação pelo mundo reflete as variadas abordagens dos países em relação ao pedestal e incentivo aos seus atletas olímpicos, mostrando que o Brasil não está sozinho na procura por um estabilidade entre a valorização dos esportistas e a arrecadação fiscal.

Quanto cada desportista brasiliano receberá até o momento?

As premiações em moeda variam conforme o desempenho de cada desportista. Na categoria individual, quem conquista a medalha de ouro recebe R$ 350 milénio; para a medalha de prata, o valor é de R$ 210 milénio; e para o bronze, R$ 140 milénio.

Na categoria em grupo, que inclui de dois a seis atletas, o ouro vem escoltado de R$ 700 milénio; a prata, de R$ 420 milénio; e o bronze, de R$ 280 milénio. Já na categoria coletiva, que envolve sete ou mais atletas, os ganhadores do ouro recebem R$ 1,05 milhão; os que levam a prata, R$ 630 milénio; e os que conquistam o bronze, R$ 420 milénio. Nos casos de grupo e coletivo, os valores são divididos entre os membros da equipe.

Sem a taxação de prêmios olímpicos, cada desportista receberá até o momento:

• Rebeca Andrade (ginástica artística): R$ 826 milénio (ouro + duas pratas individuais + bronze por equipes);
• Beatriz Souza (judô): R$ 392 milénio (ouro individual + bronze por equipes)
• Willian Lima (judô): R$ 252 milénio (prata individual + bronze por equipes);
• Tatiana Weston-Webb (surfe): R$ 210 milénio (prata individual);
• Caio Bonfim (marcha atlética): R$ 210 milénio (prata individual);
• Larissa Pimenta (judô): R$ 182 milénio (bronze individual + bronze por equipes);
• Rayssa Leal (skate): R$ 140 milénio (bronze individual);
• Bia Ferreira (boxe): R$ 140 milénio (bronze individual);
• Gabriel Medina (surfe): R$ 140 milénio (bronze individual);
• Augusto Akio (skate): R$ 140 milénio (bronze individual);
• Flávia Saraiva (ginástica artística): R$ 56 milénio (bronze por equipes);
• Jade Barbosa (ginástica artística): R$ 56 milénio (bronze por equipes);
• Lorrane Oliveira (ginástica artística): R$ 56 milénio (bronze por equipes);
• Júlia Soares (ginástica artística): R$ 56 milénio (bronze por equipes);
• Rafaela Silva (judô): R$ 42 milénio (bronze por equipes);
• Ketleyn Quadros (judô): R$ 42 milénio (bronze por equipes);
• Leonardo Gonçalves (judô): R$ 42 milénio (bronze por equipes);
• Rafael Macedo (judô): R$ 42 milénio (bronze por equipes);
• Guilherme Schmidt (judô): R$ 42 milénio (bronze por equipes);
• Daniel Cargnin (judô): R$ 42 milénio (bronze por equipes);
• Rafael Silva (judô): R$ 42 milénio (bronze por equipes).

O que muda com a MP da Medalha?

Antes dessa decisão, exclusivamente medalhas eram isentas de tributação. No entanto, prêmios em moeda continuavam sujeitos à cobrança de imposto, com uma alíquota de 27,5%, o que gerou polêmica e discussões entre atletas e autoridades. A medida assinada pelo presidente, porém, não se aplica aos prêmios concedidos por confederações, federações esportivas, patrocinadores ou clubes dos atletas, que ainda permanecem sob tributação.

Segundo Luciana Burril, advogada perito em recta tributário do Urbano Vitalino Advogados, a medida provisória entrou em vigor imediatamente, mas precisa ser votada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federalista em até 120 dias para se tornar lei definitiva; caso contrário, perderá sua validade.

Burril ressalta que, antes da publicação da MP, os valores recebidos pelos atletas eram considerados rendimentos tributáveis pela Receita Federalista, sujeitos a uma alíquota de 27,5%. A novidade medida, no entanto, isenta esses valores a partir de 24 de julho de 2024, abrangendo as premiações de todos os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris.