STJD absolve Textor de obrigatoriedade de apresentar provas
Textor, todavia, segue na mira do STJD
O pleno do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) acatou, nesta quinta-feira (7), o recurso de resguardo de John Textor e o absolveu da obrigatoriedade de entregar provas. O placar registrou seis votos em prol do sócio majoritário da SAF do Botafogo e dois contra. O bilionário sustenta, desde o ano pretérito, que há casos de manipulação de resultados no futebol brasílico. No próprio tribunal, o empresário norte-americano chegou a mencionar que “há perito reclamando de não receber propinas”.
O legista Michel Assef Rebento defendeu Textor. Ele, ao pedir a indulto do cliente, classificou a decisão do ex-presidente do STJ José Perdiz uma vez que “ilícito” e lembrou que o magnata cometeria um violação se entregasse provas envolvendo uma terceira pessoa, o que não foi o caso.
Em maio, a 1ª Percentagem Disciplinar multou John Textor em R$ 60 milénio por infringir o cláusula 220-A (deixar de colaborar com a Justiça Desportiva). A sentença, no entanto, com a novidade decisão, está revogada.
Quem votou em prol de Textor
O auditor-relator Luiz Felipe Bulus votou pela indulto, assim uma vez que os auditores Maxwell Vieira, Marco Aurélio Choy, Antonieta Pinto e Marcelo Bellizze e o presidente Luís Otávio Veríssimo. Rodrigo Aiache votou pela manutenção da decisão da 1ª Percentagem Disciplinar, escoltado por Mariana Barreiras. Sérgio Furtado, por sua vez, se declarou impedido por ter participado do primeiro julgamento.
Ainda na mira do tribunal
Textor, porém, ainda pode pegar até 810 dias de suspensão e multa de R$ 600 milénio, por cinco infrações ao cláusula 243-F (ofensa à honra contra Ednaldo Rodrigues, Palmeiras, São Paulo, Fortaleza e o perito Braulio da Silva Machado) e uma vez no 221 (dar desculpa, por erro grosseiro ou sentimento pessoal, à instauração de questionário).
O norte-americano será julgado pela 5ª Percentagem Disciplinar do STJD. O órgão abiu um questionário contra Texto em razão das denúncias que leste fez sobre devassidão no Campeonato Brasiliano de 2023. O julgamento seria no último dia 30 de outubro, mas os auditores decidiram adiá-lo. A audiência ainda não teve data confirmada.
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