Relator cede e atende pedido de governadores do Nordeste em projeto sobre dívida dos estados

Última Atualização 14/08/2024

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O senador Davi Alcolumbre (União-AP), relator do projeto de lei de renegociação das dívidas dos estados, chegou a um concordância para mudar o texto e disse que a expectativa é que o plenário do Senado vote a iniciativa nesta quarta-feira, 13.

Uma vez que nem todos os estados terem dívidas altas e nem ativos para entregar à União, o texto propõe um fundo de equalização das dívidas, que será formado pelo equivalente a 1% dos juros que os estados pagariam à União.

Alcolumbre atendeu parcialmente a pedidos de governadores de estados do Nordeste e vai mudar o critério de separação do fundo de equalização, que antes era definido pela população e agora levará em conta a separação do Fundo de Participação dos Estados.

O relator também decidiu que vai atender a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vai incluir um trecho que obriga os estados a investirem em ensino técnico e profissionalizante para debilitar a dívida — uma vez que inicialmente queria o Ministério da Quinta.

Preocupação com SP

Por outro lado, outra demanda dos governadores do Nordeste, que era aumentar de 1% para 2% o valor talhado para o fundo, não foi atendida e o relatório manterá a previsão inicial do projeto.

Alcolumbre avalia que aumentar a porcentagem do financiamento do fundo poderia distanciar São Paulo do programa de negociação de dívidas, que é o estado mais rico e o que mais contribuiria com o montante.

Chance de debilitar todos os juros

Pelo projeto, estados poderão entregar ativos próprios e em contrapartida ter um dedução na taxa de indexação da dívida, que hoje equivale ao Índice de Preços ao Consumidor Grande (IPCA) mais 4%. A venda de ativos é opcional e o estado que não optar por isso terá que apresentar investimentos para debilitar a dívida.

O texto mantém um lucro real de 4%, mas prevê quatro oportunidades de dedução que podem expelir todo o dispêndio de capital para os estados. São elas:

Um ponto percentual se o estado entregar ativos que equivale de 10% a 20% do estoque da sua dívida;
Um ponto percentual se entregar um ativo superior a 20% do valor da dívida;
Um ponto percentual se destinar o moeda para investimentos;
Um ponto percentual se o moeda for talhado a um fundo a ser criado e disponibilizado para todos os estados.

Na prática, caso todos os requisitos sejam cumpridos, o estado deixa de remunerar juros reais sobre a dívida e passa a somente estancar o IPCA, índice solene de inflação, no pagamento da dívida.

O texto é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que trata a iniciativa uma vez que prioridade. No caso de Minas Gerais, estado que ele representa, o texto pode servir de escolha ao Regime de Recuperação Fiscal, que impõe condições mais duras de ajuste.

Além de Minas, os outros estados que concentram a maior secção das dívidas dos estados são Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro.

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Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a prensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Dependência Brasil
(Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a prensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Dependência Brasil)
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Brasília (DF) 31/01/2022 – O ministro dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Informação (EBC).
Foto: Joédson Alves/Dependência Brasil
(Ministro dos Esportes, André Fufuca)
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Deputado do PSD, André de Paula
(André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura)
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Alexandre Silveira, ministro de Minas e Robustez, durante evento em Brasília
(Alexandre Silveira, ministro de Minas e Robustez)
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Anielle Franco
(Anielle Franco, ministra da Paridade Racial)
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Brasília (DF), 31/01/2024, O ministro da Ensino, Camilo Santana, durante entrevista no programa Bom dia, Ministro, nos estúdios da EBC. Foto: Rafa Neddermeyer/Dependência Brasil
(Camilo Santana, ministro da Ensino)
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(Carlos Lupi, Ministro da Previdência)
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Carlos Fávaro
(Carlos Fávaro, ministro da Lavoura)
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Deputado Celso Sabino é relator da segunda período da reforma tributária na Câmara
(Celso Sabino, ministro do Turismo)
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Brasília (DF) 24/04/2024 – O Ministério das Mulheres divulga o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2024, em solenidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento traz uma compilação descritiva e analítica de dados a partir de 2020, referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras. Ao todo, são sete eixos temáticos: Estrutura Demográfica; Autonomia Econômica e Paridade no Mundo do Trabalho; Ensino; Saúde Integral, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; Mulheres em espaços de poder e decisão; e Mulheres no Esporte. Na foto a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Foto: Jose Cruz/ Dependência Brasil
(Ministério das Mulheres lança o Relatório Anual Socioeconômi)
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Brasília, 10/01/2024 – A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do programa Brasil em Dia. Foto Valter Campanato/Dependência Brasil.
(Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos)
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Fernando Haddad, ministro da Quinta
(Fernando Haddad, ministro da Quinta)
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(Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Transacção e Serviços)
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ministro Juscelino Rebento – ministerio das Comunicações
Foto: Leandro Fonseca
Data: 08/08/2023
(Juscelino Rebento, ministro das Comunicações)
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Brasília (DF). 17/04/2023 – O Ministro das Cidades, Jader Rebento, participa do programa A Voz do Brasil Foto Valter Campanato/Dependência Brasil.
(Jader Rebento, ministro das Cidades)
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Brasília (DF), 21.05.2024 – Ministro Jorge Messias, da Advocacia Universal da União – AGU, é o entrevistado do programa A Voz do Brasil, da EBC. Foto: Juca Varella/Dependência Brasil
(Jorge Messias, ministro da Advocacia Universal da União – AGU)
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Brasília (DF), 05/06/2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino da Secretaria de Informação Social, Laércio Portela, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Envolvente. Foto: Marcelo Camargo/Dependência Brasil
(Brasília (DF), 05/06/2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino da Secretaria de Informação Social, Laércio Portela, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Envolvente. Foto: Marcelo Camargo/Ag)
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O ministro do Trabalho e Ocupação, Luiz Marítimo, é o entrevistado do programa Brasil em Tarifa.
(Luiz Marítimo, ministro do Trabalho e Ocupação, Luiz Marítimo)
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Brasília (DF), 10/06/2024 – A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Dependência Brasil
(Brasília (DF), 10/06/2024 – A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Dependência Brasil)
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Brasília, 03/07/2023 A ministra da Saúde, Nísia Trindade, acompanhada do secretário de Atenção à Saúde, Suíço Magalhães, do presidente do Juízo Pátrio de Saúde (CNS), Fernando Pigatto e da diretora do Departamento de Saúde Mental, Sônia Barros, durante coletiva sobre ações para a expansão da assistência à saúde mental no SUS. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Dependência Brasil
(Nísia Trindade, ministra da Saúde)
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Brasília (DF), 30/08/2023 – O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante enunciação à prensa, no Palácio Itamaraty, em seguida encontro com o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, Foto: Marcelo Camargo/Dependência Brasil
(Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores)
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Brasília, (DF) – 06/04/2024 – O ministro da Secretaria-Universal da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a prensa, na portaria da Granja do Torto. Foto Valter Campanato/Dependência Brasil.
(Brasília, (DF) – 06/04/2024 – O ministro da Secretaria-Universal da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a prensa, na portaria da Granja do Torto. Foto Valter Campanato/Dependência Brasil.)
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O porvir ministro da Resguardo, José Múcio, durante pregão de ministros no CCBB Brasília.
(José Múcio, ministro da Resguardo)
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Brasília (DF), 27/11/2023, Ministro do GSI, Marcos Antônio Amaro dos Santos (General Amaro), durante cerimônia de comemoração de 85 anos do GSI, onde foi apresentado a novidade estrutura do órgão, e para permitir tomada de imagens de treinamentos de segurança presidencial + outras competências do GSI (segurança da informação, segurança nuclear, Programa Nuclear Brasiliano, viagens presidenciais etc.). Foto: Antonio Cruz/Dependência Brasil
(GSI completa 85 anos e apresenta novidade estrutura)
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(Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte)
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A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa do programa Brasil em Tarifa, da TV brasil.
(Margareth Menezes, ministra da Cultura)
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Marina Silva, do Ministério do Meio Envolvente
(Marina Silva, ministra do meio envolvente)
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O ministro da Secretaria de Informação Social da Presidência, Paulo Pimenta, toma posse, no Salão Oeste do Palácio do Planalto
(Paulo Pimenta)
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Brasília (DF) 16/05/2024 O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa de ato no II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Dependência Brasil
(Brasília (DF) 16/05/2024 O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa de ato no II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Dependência Brasil)
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Renan Rebento – ministro dos Transporte (Leandro Fonseca/Fiscalização)
Foto: Leandro Fonseca
data: 10/07/2023
(Renan Rebento, ministro dos Transporte)
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A entrega do documento foi feita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti
(Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública)
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Brasília (DF) 13/06/2023 Ministros das Cidades, Jader Rebento, e da Moradia Social, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Envolvente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas do Senado Foto Lula Marques/ Dependência Brasil.
(Brasília (DF) 13/06/2023 Ministros das Cidades, Jader Rebento, e da Moradia Social, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Envolvente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas do Senado Foto L)
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Brasília (DF), 07/11/2023 – A ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante a sinceridade do 6º Brasil Investment Forum (BIF 2023), no Palácio Itamaraty. O evento reúne ministros e representantes do setor empresarial para discutir as oportunidades no Brasil para investidores estrangeiros. Foto: Marcelo Camargo/Dependência Brasil
(Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento)
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Brasília (DF) 22/05/2024 O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Rebento, dá entrevista ao programa Bom Dia, Ministro
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Dependência Brasil
(Silvio Costa Rebento, ministro dos Portos e Aeroportos)
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O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida
(Silvio Almeira, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania)
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(Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas)
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Brasília (DF) 05-06-2024 Percentagem de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza audiência pública para ouvir o ministro da Controladoria-Universal da União (CGU), Vinícius Marques de Roble. Foto Lula Marques/ Dependência Brasil
(Vinícius Marques de Roble, ministro da Controladoria-Universal da União (CGU))
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Wellington Dias – Governador do Piauí
Foto:
data: 25/11/2021
(Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social)
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Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes fala sobre o temporal que devastou o Litoral Setentrião de São Paulo no término de semana
(Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional)