Imigrante retido no Aeroporto de Guarulhos é isolado com suspeita de mpox

Um imigrante retido no Aeroporto Internacional de São Paulo
, em Guarulhos
, sob suspeita de mpox
, gerou preocupação e desencadeou uma série de ações emergenciais por secção de órgãos governamentais. O caso ocorreu em um momento de crise humanitária no aeroporto,
onde um número crescente de imigrantes procura refúgio no Brasil
.

Segundo a TV Mundo, a Defensoria Pública da União solicitou a geração de uma sala de situação para monitorar em tempo real o fluxo migratório, ressaltando a premência de coordenação entre diferentes entidades para prometer os direitos e o bem-estar dos imigrantes.

A crise no aeroporto foi discutida em uma reunião convocada pelo Ministério Público Federalista, que reuniu diversas autoridades para discutir medidas emergenciais. Entre as ações propostas, a GRU Airport comprometeu-se a buscar soluções junto às companhias aéreas para melhorar as condições de higiene e sustento dos imigrantes retidos.

O aumento no número de imigrantes retidos no aeroporto de Guarulhos foi atribuído principalmente àqueles que, em trânsito internacional, não conseguiram entrar no Brasil por falta de visto e acabaram solicitando refúgio.

Em agosto, a Polícia Federalista registrou 765 solicitações de refúgio, uma média de 40 por dia. O desenvolvimento no número de pedidos de refúgio evidenciou as falhas no sistema de protecção e as dificuldades enfrentadas pelos imigrantes.

Em resposta à crise, a Anvisa realizou inspeções e medidas preventivas para evitar a propagação da mpox entre os imigrantes e viajantes no aeroporto.

O imigrante só sob suspeita de mpox foi transferido para o Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo, onde receberá tratamento especializado.

Ou por outra, a Anvisa notificou o Ministério da Saúde e aplicou questionários, mediu a temperatura e verificou sinais na pele de outros viajantes que poderiam ter tido contato com o paciente.

A situação dos imigrantes retidos no aeroporto de Guarulhos é descrita porquê precária, com aproximação restringido à higiene básica e sustento. A DPU reiterou a premência de uma resposta coordenada para prometer os direitos básicos desses indivíduos.

O Ministério da Justiça anunciou o reforço de servidores para agilizar os processos de refúgio e aumentar a segurança no lugar.

Nota do Ministério Público Federalista

Segundo informações obtidas pelo MPF, a situação ficou estabilizada durante o término de semana, sem aumento sumarento de estrangeiros na superfície de imigração do aeroporto.

Uma reunião foi convocada pelo MPF para quarta-feira (21), às 14h30, com órgãos, instituições e entidades que atuam nessa questão para tratar de medidas emergenciais necessárias. O encontro será fechado e realizado pela internet.

Nota do Ministério da Justiça e Segurança Pública

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Pátrio de Justiça (Senajus), comunica que está acompanhando o desenvolvimento do fluxo de viajantes que chegam no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). Nesta segunda-feira (19), a Polícia Federalista informou que existem 466 viajantes na superfície de inadmitidos.

Desde o mês de julho tem sido observado um incremento no fluxo de viajantes que chegam em trânsito internacional, mas deixam de seguir viagem, não podendo ingressar no Brasil por falta de visto.Eles acabam solicitando refúgio para entrar no Brasil, ainda que sem a documentação pertinente.

A Senajus informa que está estudando medidas estruturantes para esta questão, porquê discutido na audiência pública realizada na semana passada na Percentagem Mista de Migrações Internacionais e Refúgio. do Congresso Pátrio.

Na sexta-feira (16), a Senajus foi comunicada sobre o falecimento de um migrante que esteve na superfície de inadmitidos do aeroporto. A empresa superfície que acompanhava o migrante enquanto ele estava na superfície restrita informou que, no dia 11 de agosto, o migrante foi atendido pelo Posto Médico do Aeroporto de Guarulhos por problemas de saúde. Ele foi transferido, nesta mesma data, ao Hospital Universal de Guarulhos. No dia 13 de agosto o migrante veio a óbito.

Sobre o ocorrido, o MJSP solicitou auxílio do Itamaraty para entrar em contato com as repartições consulares do país de origem do migrante na tentativa de localizar familiares.

Nota da Sucursal Pátrio da Aviação Social

A Anac até o momento não foi notificada sobre o recebimento do documento.

Nota da Defensoria Pública da União

A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho (GT) Migrações, Apatridia e Refúgio, informa que, nos últimos meses, observou-se um aumento significativo na chegada de solicitantes de refúgio no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Em resposta, a Polícia Federalista tem hipotecado esforços para agilizar o processamento dessas solicitações, implementando forças-tarefa e envolvendo companhias aéreas no suporte ao preenchimento dos formulários, que são complexos e demandam informações pessoais e detalhadas.

Embora reconheça o trabalho que vem sendo feito, a DPU considera, no entanto, que tais esforços ainda não são suficientes e entende que seriam necessários procedimentos mais ágeis para a liberação dessas pessoas.

Atualmente, não há estrutura adequada para prestar assistência durante o período de espera, porquê sustento regular, proteção contra o insensível e hospedagem. É vestimenta que tem havido suporte em casos específicos para mulheres, crianças e idosos, mas a Defensoria alerta que é necessário aumentar as capacidades de processamento para que seja reduzido o tempo de espera no lugar.

Em relação ao controle migratório, a Polícia Federalista é responsável por essa tarefa, mas, porquê o processo de preenchimento das solicitações de refúgio tem se mostrado lento, a DPU propôs, em recomendação emitida na sexta-feira (16), a adoção de um procedimento chamado recepção extraordinário ou ingresso condicional.

Esse procedimento permitiria que a pessoa fosse admitida no território vernáculo depois ser identificada e, dentro de um prazo de oito dias, completasse a solicitação de refúgio.

Tal medida, baseada na Lei de Transmigração e reforçada durante a audiência pública do Senado na última quarta-feira (14), visa desafogar a zona restrita do aeroporto e agilizar o controle migratório, evitando que o preenchimento completo do formulário seja um pré-requisito súbito.

Quer permanecer por dentro das principais notícias do dia? Participe do nosso via no WhatsApp
e da nossa comunidade no Facebook.