Suprema Corte dos EUA analisa se Trump dispõe de imunidade presidencial

Olivier DOULIERY

A Suprema Namoro dos Estados Unidos examinará nesta quinta-feira (25) se Donald Trump tem isenção penal porquê ex-presidente, em um caso que prenúncio agitar as eleições de novembro.

Embora a maioria dos especialistas em recta constitucional preveja uma guião judicial, é provável que ele já tenha obtido uma vitória política.

Ao concordar julgar o caso, o tribunal adiou o início de um julgamento no qual Trump é réu de enredar para mudar os resultados das eleições de 2020, vencidas pelo democrata Joe Biden.

Não há jurisprudência sobre o tema porque nenhum ex-inquilino da Lar Branca antes de Trump havia sido réu de um delito.

“Porquê todo mundo sabe, Richard Nixon violou a lei penal”, lembra James Sample, professor de recta constitucional da Universidade de Hofstra.

“Mas porquê ele renunciou e Gerald Ford o concedeu um indulto, nunca tivemos que abordar diretamente a noção de um processo penal contra um ex-presidente”, acrescenta.

O promotor privativo Jack Smith apresentou a querela de conspiração eleitoral contra Trump, de 77 anos, em agosto, e pressionou desde logo para que o julgamento começasse em março.

Os advogados de Trump apresentaram uma enxurrada de petições para procrastinar o processo contra o candidato presidencial republicano, incluindo uma em que afirmam que um ex-presidente tem “isenção absoluta”.

Dois tribunais rejeitaram categoricamente esse argumento, mas a Suprema Namoro, majoritariamente conservadora e com três de seus nove membros indicados por Trump, aceitou o caso.

Em uma decisão, um tribunal subordinado considerou que a Constituição não apoia esse argumento. “Não podemos concordar que o função de presidente coloque seus antigos ocupantes supra da lei para sempre”, disseram os juízes.

– Smith 1, Trump 0 –

Para Sample e outros juristas, é pouco provável que a Suprema Namoro afirme que um presidente goza de isenção universal.

“É difícil crer que mesmo essa Suprema Namoro muito, muito conservadora e pró-Trump se incline a deliberar em prol de um argumento que diz que um presidente é completamente imune, basicamente, não importa o que ele faça”, declarou.

“Acredito que o placar será Jack Smith 1, Donald Trump 0”, previu Sample. Ele estima, porém, que haverá consequências para o calendário do ano eleitoral.

Steven Schwinn, professor de recta da Universidade de Illinois Chicago, concorda com ele.

“Ainda que o tribunal dê a Trump uma guião decisiva e sem reservas, a Promotoria terá que se azafamar para realizar o julgamento antes das eleições”, apontou.

Randall Eliason, ex-promotor distrital que leciona na Universidade George Washington, considera que as circunstâncias únicas do caso justificam uma decisão rápida, mas a Suprema Namoro pode esperar até o final de seu procuração atual em junho para exprimir uma sentença.

“Nunca antes tivemos uma situação em que um réu tivesse potencialmente a possibilidade de anular seu próprio processo se vencer a eleição”, disse Eliason.

“As pessoas têm o recta de que essas acusações criminais sejam julgadas, e se Trump for reeleito, existe a possibilidade de que nunca” sejam, afirmou.

Smith rejeitou a teoria de que um presidente precise de isenção para poder tomar decisões importantes, porquê alega Trump.

“O responsabilidade constitucional do presidente de prometer que as leis sejam fielmente executadas não implica um recta universal de violá-las”, defende Smith.

Trump também enfrenta acusações pelas eleições de 2020 no estado da Geórgia e foi réu na Flórida pelo suposto manuseio incoveniente de informações sigilosas posteriormente deixar a Lar Branca.

Na segunda-feira, começaram os argumentos iniciais em seu julgamento em Novidade York por falsificação de registros comerciais no pagamento a uma atriz pornô a término de ocultar um relacionamento extraconjugal antes das eleições de 2016.