X começa a ficar indisponível no Brasil após decisão de Moraes

O X começou a permanecer indisponível no Brasil, no início deste sábado (31), em seguida lei do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF).

O bloqueio da rede social foi iniciado em seguida a notificação da Filial Pátrio de Telecomunicações (Anatel) e das empresas que prestam serviços de internet no país.

A suspensão do X vale até que a plataforma cumpra todas as decisões do STF, pague as multas — que já somam R$ 18,3 milhões — e indique um representante no país.

Aos poucos

Segundo informações do crítico da CNN Pedro Duran, a Anatal está fazendo a informação formal aos tapume de 20 milénio provedores de internet do Brasil para que a decisão seja cumprida. A informação é feita por meio eletrônico.

A lista inclui gigantes uma vez que Simples, TIM e Vivo, mas também empresas menores que prestam serviços locais em cidades pequenas.

A estimativa é que a plataforma seja bloqueada aos poucos, numa espécie de efeito cascata, a depender da velocidade das operadoras em satisfazer a lei. A sucursal calcula que o processo ligeiro, ao todo, tapume de 24 horas. Na prática, isso significa que, na noite deste sábado (31), o X já esteja fora do ar em todo país.

Sem resposta

A decisão foi tomada depois de o STF ter intimado o empresário Elon Musk, possuinte do X, a nomear um novo representante legítimo da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da rede social.

A notificação foi feita por meio de uma postagem no perfil solene da Galanteio na própria plataforma. O prazo facultado para o cumprimento da ordem foi de 24 horas. Encerrado o prazo, a empresa disse que não iria satisfazer a ordem.

Descumprimentos

O X anunciou o fechamento do escritório no Brasil em 17 de agosto. A medida foi tomada depois de decisão em que Moraes determinou a prisão da representante da plataforma no país, caso não fosse cumprida a ordens de bloqueios de perfis.

A decisão de Moraes veio na esteira de descumprimentos de determinações anteriores pela empresa. A indisciplina levou ao aumento de multas aplicadas pelo STF.

Diante da escassez de representantes do X no Brasil, Moraes mandou bloquear as contas da empresa Starlink no Brasil, também de propriedade de Elon Musk, uma vez que forma de prometer o pagamento de multas impostas pelo STF à plataforma.

Conforme mostrou a CNN, apesar do pregão da retirada do país, o X Brasil ainda mantém sua empresa ocasião no país, com sede em São Paulo. O CNPJ da empresa permanece disponível, mas os funcionários foram demitidos.

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