À CNN, professor de Direito explica processo legal para a suspensão do X no Brasil
O professor de Recta da Uerj Carlos Affonso Souza detalhou o processo lítico que pode levar à suspensão da rede social X (idoso Twitter) no Brasil.
Em entrevista ao WW, o técnico esclareceu os passos que o Supremo Tribunal Federalista (STF) deve seguir caso decida pelo bloqueio da plataforma.
Segundo Souza, a expectativa da comunidade de usuários do X quanto a um prazo inevitável para a suspensão não reflete a veras do processo jurídico.
“É simples que não é mal as coisas funcionam”, explicou o professor, indicando que o procedimento é mais multíplice.
Três etapas para o bloqueio
O técnico apontou que, caso se concretize uma ordem de bloqueio, o processo provavelmente seguirá três etapas principais:
- Notificação da Anatel: A dependência seria instruída a notificar as operadoras para procederem com o bloqueio, impedindo o chegada dos usuários à plataforma, seja pelo aplicativo ou pelo site.
- Remoção das lojas de aplicativos: As decisões judiciais costumam mirar as lojas mais populares, porquê Google Play Store e Apple App Store, para impedir novos downloads do aplicativo.
- Proibição do uso de VPNs: Esta lanço, considerada polêmica pelo professor, poderia incluir multas para usuários que utilizarem redes privadas virtuais para contornar o bloqueio.
Precedentes e desafios
Souza lembrou o caso do Telegram, que enfrentou uma situação similar, mas evitou o bloqueio ao responder às comunicações da Justiça.
No entanto, o cenário atual com o X apresenta novos desafios, principalmente considerando as reações do proprietário da plataforma, Elon Musk.
“O próprio Elon Musk e na rede social X começou a desabrochar ali anúncios de VPN, recomendações sobre quais VPN diminuir”, observou o professor, indicando uma verosímil estratégia da comunidade para contornar eventuais restrições.
A situação permanece em desenvolvimento, com a comunidade jurídica e os usuários da rede social atentos aos próximos passos do STF e às possíveis implicações para a liberdade de sentença e o uso da internet no Brasil.
