Parlamento de Israel aprova lei que bane agência da ONU para palestinos
O Parlamento de Israel aprovou, nesta segunda-feira, 28, uma lei que proíbe a operação da Escritório das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA, em inglês) em território israelense.
A UNRWA é a principal organização internacional responsável por fornecer assistência humanitária aos palestinos. A decisão ocorre em meio a alegações do governo israelense de que a filial estaria envolvida em atividades relacionadas ao Hamas, grupo considerado terrorista por Israel, EUA e União Europeia.
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou que os funcionários da UNRWA devem ser responsabilizados pelo que ele chamou de “atividades terroristas” contra Israel. Em uma publicação na rede social X, Netanyahu declarou que a ajuda humanitária em Gaza deve continuar disponível “agora e no horizonte”, sugerindo que a medida não impactaria o fluxo de assistência na região.
צפו בנאום המלא שלי בכנסת >> pic.twitter.com/3xAVlFJH4d
— Benjamin Netanyahu – בנימין נתניהו (@netanyahu) October 28, 2024
Por outro lado, Adnan Abu Hasna, mentor de mídia da UNRWA, alertou que a decisão israelense pode resultar no colapso do processo humanitário porquê um todo. A UNRWA é uma organização crucial para o suporte fundamental de milhões de refugiados palestinos, incluindo vitualhas, saúde e ensino.
“O voto do Parlamento israelense (Knesset) contra a UNRWA esta noite não tem precedentes e estabelece um precedente perigoso. Ele se opõe à Missiva da ONU e viola as obrigações do Estado de Israel sob o recta internacional”, disse a ONU em enunciação.
Quem a UNRWA tem o procuração de servir?
Segundo a ONU, a UNRWA foi criada para prestar assistência aos refugiados palestinos. Estes são definidos porquê pessoas que residiam na Palestina entre 1º de junho de 1946 e 15 de maio de 1948 e que perderam suas casas e meios de subsistência devido ao conflito de 1948. O procuração também se estende aos descendentes desses refugiados, conforme estabelecido em 1952.
Além dos refugiados palestinos, a UNRWA oferece assistência a outras populações em premência emergencial, incluindo deslocados das hostilidades de 1967.
Somente a Parlamento Universal da ONU pode modificar o procuração da UNRWA, a definição de “refugiado palestino” e o público-alvo atendido pela Escritório.
