voos regionais terão imposto reduzido em 40%
Consternação de impostos de voos regionais tem uma vez que objetivo incentivar o tráfico desatento desses aeroportos localizados em municípios menores
Voos com origem e rumo a aeroportos regionais terão desconto de 40% no Imposto sobre Valor Confederado (IVA) a partir das mudanças de tributação
causadas pela reforma tributária.
Essa mudança está prevista no Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, enviado ao Congresso Vernáculo na quarta-feira (24), para regulamentar a Emenda Constitucional nº 123/2023, aprovada pela Câmara dos Deputados
em 15 de dezembro do ano pretérito, depois por passar em uma votação de dois turnos.
Entenda a mudança
O projeto vai unificar cinco tributos federais e estaduais. Com a medida, o objetivo é beneficiar municípios menores, com tráfico desatento menos intenso.
No texto da regulamentação, foram criados parâmetros de congraçamento com classificação do IBGE para definir o porte dos aeroportos e quais deles se encaixam na categoria “regionais”.
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