Taxar super-ricos é controverso e pode gerar fuga – e os fundos exclusivos são prova disso
A taxação do super ricos é um tema com muito apelo popular, e que, por isso, costuma fazer secção do exposição de muitos políticos e economistas. Em termos práticos, porém, há dúvidas sobre o real impacto da medida.
A possiblidade de transferência do patrimônio entre diferentes países e regimes tributários e a consequente chance de fuga de capitais são duas consequências possíveis dessa medida, dizem os críticos à teoria.
O jurisperito sênior da extensão de Wealth Planning & Tax do escritório Abe Advogados, Rogerio Fedele, avalia que medidas dessa natureza podem gerar “aversão” no mercado financeiro, o que poderia gerar saída de capitais do Brasil para o exterior.
Uma modelo desse problema foi observada em 2023, quando o governo federalista começou a discussão sobre a taxação de fundos de investimento exclusivos – aqueles que têm unicamente um ou poucos cotistas com grande patrimônio investido.
Levantamento do Trademap revelou que, enquanto Brasília debatia o tema, os investidores reagiram prontamente: fundos de super-ricos registraram resgates de R$ 27 bilhões entre os dias 1º de abril e 18 de julho de 2023. Na média, foram sacados R$ 1,5 bilhão por dia no período.
O saque, obviamente, foi deflagrado pelo temor dos investidores de uma taxação maior no horizonte.
Há, ainda, outra implicação verosímil. Quando há saída maciça de recursos de um país, é preciso trocar a moeda lugar por dólares ou outra lema possante. Isso desvaloriza a moeda do país. Esse fenômeno, se persistente ou significativo, gera inflação.
Percepção x verdade
Um estudo de Rodrigo Mahlmeister, pesquisador do Núcleo de Estudos da Metrópole (CEM) da Universidade de São Paulo, lança outro vista interessante nessa discussão. A nota técnica “O que pensa o eleitorado brasílio sobre redistribuição de renda?” avaliou o pensamento da população brasileira sobre tributos.
Mahlmeister diz que, de roupa, a teoria de taxar milionários tem muito apelo popular. Ele observa, porém, que há uma percepção equivocada sobre o real impacto dessa medida. O pesquisador nota que o grupo que seria impactado é pequeno – com menos de 1% da população. Por isso, defendeu no estudo, o impacto arrecadatório seria menor que a percepção popular.
