Direito Médico: 5 direitos que você médico precisa conhecer
Saber seus direitos é o primeiro passo para fazê-los valer, afirma o jurista perito em recta médico, Dr. Samir Coelho, CEO da GRS Resguardo Médica, empresa do ramo Médico-Sanitário
O recta médico é um conjunto de diretrizes legais relacionadas às atividades da saúde e suas aplicações, elas definem os direitos e deveres dessa classe. No entanto, muitos profissionais da saúde não conhecem muito os seus direitos, porquê explica o jurista e CEO da GRS – Resguardo Médica, empresa do ramo Médico-Sanitário, Dr. Samir Coelho.
“Saber os seus direitos é o primeiro passo para fazê-los valer, não é questão de saber a legislação a fundo, mas sim identificar situações e saber direitos fundamentais”, explica.
5 direitos que todo profissional da saúde precisa saber:
01 – Reembolso do INSS: “Muitos não sabem, mas para médicos que têm mais de um trabalho simultâneo é verosímil pedir restituição de valores de taxa pagos a mais ao INSS, em alguns casos os valores podem chegar a 100 milénio reais”, afirma o jurista e COO da GRS – Resguardo Médica, Dr. Gladston Porto.
02 – Auxílio moradia para médicos residentes: “Em caso de médicos que estão fazendo residência ou que a concluíram nos últimos 5 anos é verosímil receber auxílio moradia ou valores retroativos, que podem chegar a 50 milénio reais”.
03 – Suspensão de dívida do FIES: “Médicos formados através do FIES e que possuem valores pendentes podem receber até 1% de desalento da dívida por mês trabalhado, o que pode, em algumas situações gerar até mesmo o desalento totalidade da dívida”, explica.
04 – Ter condições dignas de trabalho: “O código de moral médica afirma que o profissional de saúde pode se recusar a treinar a sua função se o lugar, seja público ou privado, não tiver condições dignas ou que possa prejudicar a sua saúde ou do paciente”.
05 – FGTS: “Médicos que trabalham na Gestão Pública (prefeituras) através de contratos renovados anualmente têm recta a receber o FGTS, os valores variam de negócio com a quantidade de tempo que o médico trabalhou”, explica Dr. Gladston Porto.
A valia de narrar com uma consultoria jurídica
Mas para entender melhor porquê cada um desses direitos se encaixa na sua veras e qual a melhor forma de receber esses benefícios é importante narrar com o escora de uma consultoria jurídica, porquê explica o Dr. Samir Coelho.
“Ter uma consultoria jurídica ajuda a prometer tanto que você faça valer os seus direitos, entenda-os melhor e os coloque em prática, também é importante para instilar o profissional em casos onde há incerteza sobre porquê agir, para que suas práticas estejam em conformidade com as leis e regulamentações, evitando problemas futuros”, afirma.
Sobre Dr. Samir Coelho
Dr. Samir Coelho é jurista (OAB/MG nº 142.643), Pós – graduado em recta do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Arnaldo Janssen/BH, Pós – Graduado em Recta Desportivo e Negócios no Futebol pela CEDIN/BH e Pós – Graduado em Recta bancário pela FUMEC/BH. Atualmente, junto com seu sócio Dr. Gladston Porto, tem a empresa ‘GRS – Resguardo Médica’, que atua no Recta Médico-Sanitário e presta assessoria e consultoria jurídica para instituições e profissionais liberais no setor da saúde.
Sobre Dr. Gladston Porto
Dr. Gladston Porto é jurista (OAB/MG nº 130.567), Pós – graduado em Recta do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Arnaldo Janssen/BH, junto com o seu sócio Dr. Samir Coelho, tem a empresa ‘GRS – Resguardo Médica’, que atua no Recta Médico-Sanitário e presta assessoria e consultoria jurídica para instituições e profissionais liberais no setor da saúde.
Sobre a GRS – Resguardo Médica
A GRS – Resguardo Médica presta assessoria e consultoria jurídica no segmento do Recta Médico-Sanitário para instituições e profissionais liberais no setor da saúde. Sua equipe é formada por advogados qualificados e pós-graduados em Recta Médico que atua com rigor e qualidade técnica. O escritório tem sede solene em Belo Horizonte/MG,, mas conta com advogados especialistas em todo o território vernáculo.
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