Governo lança ‘Programa Acredita’, que estimula crédito para MEIs

O governo lançou nesta segunda-feira (22) o Programa Acredita, em evento no Palácio do Planalto. O projeto é inspirado no programa Desenrola Brasil
, mas focado em Microempreendedores Individuais (MEIs) e em oferecer crédito. O objetivo é incentivar a renegociação de dívidas para MEIs e para micro e pequenas empresas, para, dessa forma, impulsionar a geração de renda, trabalho e o desenvolvimento econômico.

Segundo o ministro Márcio França, da pasta de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Brasil, o programa estará disponível a partir de amanhã (23). Ele destacou ainda que dentre os 15 milhões de MEIs, 7 milhões têm dívidas com o governo.

O Acredita cria ainda o programa ProCred 360, que é uma “iniciativa que estabelece condições especiais de taxas e garantias por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para operações destinadas a MEIs e microempresas com faturamento anual restringido a R$ 360 milénio”.

O ProCred 360 disponibiliza de taxas de juros competitivas, fixadas em Selic + 5% ao ano. Outrossim, o programa permite o “pagamento de juros no período de carência, contribuindo para uma melhor organização financeira dos tomadores de crédito”, segundo o Planalto.

Em relação às empresas de porte até médio, com faturamento de até R$ 300 milhões, a medida diminui os custos do Programa Emergencial de Entrada a Crédito (Peac), com 20% de redução do Incumbência por Licença de Garantia (ECG).

Nas redes sociais, Lula afirma que o programa é histórico e vai mudar a vida de milhões de brasileiros.

“Todas as pessoas vão ter aproximação a um crédito agora, organizado pelo nosso governo. Eu acho que é o maior programa de inclusão de crédito financeiro da história desse país”, disse o presidente.

Durante o evento, o petista afirmou que “não tem zero mais imprescindível para uma sociedade do que oportunidade e crédito. O banco não foi prestes para receber pobre, por isso, o que nós estamos fazendo é criando as condições e o recta de lucrar um crédito”.

E acrescentou: “Muito quantia na mão de poucos significa pobreza, significa fome, significa rafa, significa favela, significa que a maioria não tem zero, mas se você estabelecer um critério em que muitos tenham o pouco, a gente muda a rosto da sociedade brasileira”.

Eixos

O Acredita possui quatro eixos. O primeiro (“Acredita no Primeiro Passo”) é indicado ao microcrédito para inscritos no CadÚnico. O segundo (“Acredita no seu negócio”) é para as empresas, por meio do Desenrola Pequenos Negócios e Procred 360.

Há também uma base que mira a geração do mercado secundário para crédito imobiliário. O quarto eixo é o Repercussão Invest Brasil – Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), de quem objetivo é incentivar o investimento internacional em projetos sustentáveis no Brasil.

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