
Moraes arquiva inquérito sobre Google e Telegram contra PL das Fake News
Moraes arquiva questionário sobre Google e Telegram contra PL das Fake News
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista ( STF
), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do questionário desobstruído no ano pretérito para investigar postagens
de empresas que operam redes sociais contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20), em discussão no Congresso Pátrio.
O ministro seguiu parecer da Procuradoria-Universal da República (PGR). Na sintoma, a procuradoria avalia que não há provas suficientes para justificar a franqueza de um processo criminal contra o Telegram e o Google.
“Acolho a sintoma da Procuradoria-Universal da República e defiro o arquivamento deste questionário e a remessa dos autos à Procuradoria Regional da República de São Paulo, domínio responsável pelo questionário social”, decidiu Moraes.
A investigação foi ensejo em seguida as duas plataformas dispararem aos seus usuários mensagens contrárias à tramitação do PL das Fake News. O projeto ainda continua tramitando no Congresso.
Em São Paulo, um questionário social que apura o caso vai continuar em tramitação.
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