mulheres são maioria das vítimas

No Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, neste sábado (15), não há o que comemorar. Os casos de agressões têm aumentado
e mostram muito caminho a percorrer no enfrentamento deste tipo de violação. Na confrontação com o ano anterior, 2023 registrou um incremento de 50 milénio denúncias de violência.
Entre 2020 a 2023, foram 408.395 milénio notificações, das quais 21,6% ocorreram em 2020, 19,8% em 2021, 23,5% em 2022 e 35,1% no ano seguinte.

Os números, com base na estudo de informações disponíveis no Pintura de Dados da Ouvidoria Vernáculo de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
, fazem segmento da pesquisa Denúncias de Violência ao Idoso no Período de 2020 a 2023 na Perspectiva Bioética. O levantamento resultou em um item publicado.

O texto foi construído, em parceria, pelas professoras Alessandra Camacho, da Escola de Enfermagem da Universidade Federalista Fluminense (UFF) e do Programa Acadêmico em Ciências do Desvelo da UFF, e Célia Caldas, da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Para a professora Alessandra Camacho, a subtracção do terror da população em denunciar, pode ser um motivo para o aumento dos casos. No Rio de Janeiro, a Ouvidoria do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) registrou, entre janeiro de 2020 e junho de 2024, que as denúncias de agressões contra idosos atingiram 13.927 vítimas.

Mulheres são maioria

Os principais tipos de violência identificados foram: negligência (4.895), violência psicológica (2.855) e agravo financeiro (2.385). Muro de 70% das 13.927 vítimas são do sexo feminino. Os dados estão no pintura, desenvolvido recentemente pelo MPRJ, para séquito do cenário da violência contra a pessoa idosa no estado do Rio.

A coordenadora do CAO Idoso/MPRJ, promotora Elisa Macedo, explicou que a negligência é caracterizada pela falta de zelo, maná, atendimento, higiene, limpeza e medicamentos.
Quanto às mulheres serem maioria das ocorrências, a promotora apontou o fenômeno que chamou de “feminização do envelhecimento” pelo maior tempo de vida desta parcela da população.

Procedimentos

Depois de recebidas pela Ouvidoria, por meio do telefone 127, por preenchimento de formulário online, ou presencialmente no subsolo do prédio do MPRJ, as denúncias são encaminhadas ao Meio de Escora Operacional às Promotorias da Pessoa Idosa do Ministério Público do Rio de Janeiro (CAO Idoso/MPRJ).

Os casos são analisados e, se estiverem na atribuição do MP, são distribuídos para a promotoria de Justiça relativa à questão, que identifica e adota as medidas cabíveis. Entre elas, a instauração de procedimento, o ajuizamento de medida protetiva ou o indeferimento de projecto.

Dependendo da denúncia, a Ouvidoria encaminha o caso para o CAO mais adequado, a término de solucionar o problema. Se for relacionado a um processo criminal, mesmo sendo relativo a uma pessoa idosa, é replicada para os centros de esteio da justiça criminal.
“Para que lá, seja encaminhada ao promotor com atribuição criminal para aquela região, porque são providências de ramos distintos”, completou.

A promotora recomendou que ao fazer a denúncia, a pessoa atente para todos os dados necessários que dê, pelo menos, para identificar onde está o idoso. “A gente precisa de qualquer elemento que permita dar curso e dar o atendimento. Quando a denúncia é vaga e não traz elementos, ela acaba sendo indeferida de projecto, porque a gente não tem porquê dar. É preciso que a pessoa quando faça a denúncia, que pode ser anônima, que conste o supremo de informação para que a gente tenha porquê chegar a essa pessoa e possa prestar o atendimento que ela precisa”, sugeriu.

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