Moraes autoriza interrogatório de representantes do X no Brasil
Alexandre de Moraes, ministro do STF, permitiu que representantes do X no Brasil sejam ouvidos
O ministro Alexandre de Moraes
, do Supremo Tribunal Federalista (STF)
, autorizou nesta terça-feira (16) que representantes do
X no Brasil
sejam ouvidos sobre as condutas de Elon Musk
, possuidor da rede social. A informação foi confirmada pela CNN.
A decisão do ministro do STF acontece no contexto de um sindicância istaurado para investigar Musk e as supostas práticas de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao violação. A oitiva dos prepostos do X no Brasil foi sugerida pela PGR (Procuradoria-Universal da República)
na última terça-feira (9).
“Para que a PGR melhor possa calcular a situação objeto do Inq 4.957/DF, impõe-se o deferimento das medidas pleiteadas, haja vista que estão em conformidade com a investigação determinada para os fins da instauração de Sindicância, que objetiva apurar as condutas de Elon Musk, possuidor e CEO da provedora da rede social X’”, declarou Moraes, na decisão.
Na semana passada, vale lembrar, Moraes negou o pedido do X no Brasil para que a responsabilidade por eventual subversão a decisão judicial fosse atribuída ao X internacional.
Embate com o STF
Na semana passada, Musk iniciou uma série de postagens criticando o STF e o ministro Alexandre de Moraes. Ele usou o espaço para comentários do perfil do próprio Moraes no X para atacá-lo. Em uma mensagem de 11 de janeiro, postada por Moraes para parabenizar o ministro emérito do STF Ricardo Lewandowski por assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Musk questionou: “Por que você exige tanta repreensão no Brasil?”.
Em outra postagem,, Musk prometeu “levantar” [desobedecer] todas as restrições judiciais, alegando que Moraes ameaçou prender funcionários do X no Brasil. Depois, Musk acusou Moraes de trair “descarada e repetidamente a Constituição e o povo brasílico”.
Sustentando que as exigências de Moraes violam a própria legislação brasileira, Musk defendeu que o ministro renuncie ou seja destituído do incumbência. Pouco depois, recomendou aos internautas brasileiros usar uma rede privada virtual (VPN, do inglês Virtual Private Network) para acessar todos os recursos da plataforma bloqueados no Brasil.
Resposta de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes determinou a inclusão do empresário entre os investigados do chamado Sindicância das Milícias Digitais (4.874), que apura a atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos político.
Desde logo, Musk disparou outras mensagens ofensivas contra Moraes, que também retrucou. Alguns ministros, porquê Gilmar Mendes e Luís Barroso, saíram em resguardo do companheiro de Galanteio.
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