Escala 6×1, 12×36, 4×3: quais são os 10 regimes de trabalho mais comuns no Brasil

Última Atualização 15/11/2024

0 0

Nos últimos dias, uma novidade Proposta de Emenda à Constituição (PEC) trouxe à tona um debate sobre as relações trabalhistas no Brasil. De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a PEC procura reduzir a jornada de trabalho e extinguir a graduação 6×1.

“Esse padrão de jornada está previsto na Constituição Federalista de 1988 e prevê uma jornada de seis dias seguidos de trabalho, e um dia de sota”, afirma Marcelo Mascaro, legista trabalhista.

Mascaro lembra que a graduação 6×1 é somente um dos modelos padrão adotado no Brasil e de forma não exclusiva. “Não exclusiva, porque há inúmeras outras modalidades de escalas previstas em lei ou negociadas de forma coletiva, por meio de convenção ou conciliação coletivo”.

O pesquisador internacional, Joaquim Santini, fez um levantamento sobre as principais jornadas de trabalho que existem hoje no Brasil e conta quando elas se tornaram regulamentadas.

Jornada padrão: 44 horas semanais

Instituída pela CLT em 1943, é o padrão mais geral no Brasil. A trouxa horária é distribuída em 8 horas diárias de segunda a sexta-feira e 4 horas aos sábados, totalizando 44 horas semanais.

Embora menos geral atualmente, essa jornada ainda é encontrada em algumas áreas, afirma Santini, que destaca:

Governo pública: servidores públicos em órgãos que ainda não adotaram a jornada de 40 horas semanais.
Escritórios de contabilidade: principalmente em períodos de pico, uma vez que fechamento de balanço.
Indústrias: algumas indústrias ainda mantêm essa jornada, mormente as que não operam em regime de turnos.
Transacção (pequeno porte): lojas de bairro e pequenos comércios podem adotar essa jornada.
Jornada 12×36

Popularizada na dezena de 1980 em hospitais e serviços de vigilância, essa graduação exige 12 horas de trabalho consecutivas seguidas de 36 horas de sota. Foi regulamentada pela Súmula 444 do TST (Tribunal Superior do Trabalho) em 2012.

“É uma jornada que é usada preponderante em áreas que exigem cobertura contínua, uma vez que saúde e segurança”, afirma Santini.

Profissionais da saúde: enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas, farmacêuticos.
Segurança privada: vigilantes, porteiros, seguranças.
Bombeiros: tanto militares quanto civis.
Policiais: principalmente em determinadas funções.
Operadores de telemarketing (em alguns casos).
Indústrias com operação contínua: operadores de máquinas e técnicos de produção.
Jornada 5×1

Geral desde a implementação da CLT, essa graduação é mormente utilizada no transacção, diz Santini, com cinco dias de trabalho consecutivos seguidos de um dia de folga.

Vendedores: lojistas, representantes comerciais.
Caixas: supermercados, lojas.
Atendentes: restaurantes, lanchonetes, lojas.
Repositores: supermercados, lojas.
Jornada 5×2

Ganhou força nos anos 2000 com a expansão do setor de serviços e do transacção em shoppings. “O trabalhador tem dois dias de sota em seguida cinco dias de trabalho consecutivos”, diz Santini.

Vendedores (shoppings): lojistas em shoppings centers.
Atendentes (shoppings): restaurantes, lanchonetes, cinemas em shoppings.
Profissionais de venustidade: cabeleireiros, manicures, esteticistas (em salões que abrem aos finais de semana).
Indústrias com operação contínua: operadores de máquinas, técnicos de produção.
Jornada 6×1

Também prevista pela CLT desde 1943, é amplamente adotada no transacção. O funcionário trabalha seis dias consecutivos e folga no sétimo. “É similar à 5×1, mas com um dia a menos de sota”, afirma o pesquisador.

Vendedores: lojas de rua, transacção em universal, uma vez que farmácias.
Garçons: restaurantes, bares, lanchonetes.
Padarias: padeiros, confeiteiros, atendentes.
Supermercados: em algumas funções.
Turnos ininterruptos de revezamento

Esses turnos, previstos na Constituição de 1988, asseguram uma jornada de 6 horas diárias e 36 horas semanais. “São comuns em setores que operam 24 horas por dia, uma vez que indústrias e serviços essenciais”, diz Santini.

Indústrias: operadores de máquinas, técnicos de produção, controladores de processo.
Hospitais: enfermeiros, médicos (em plantões de UTI, emergência, etc.).
Usinas: operadores, técnicos, engenheiros.
Segurança: monitoramento de câmeras, centrais de rebate.
Transporte público: motoristas, cobradores (em algumas cidades).
Telecomunicações: operadores de centrais.
Hotelaria: recepcionistas, seguranças.
Meio período

Embora previsto desde a CLT, o trabalho em meio expediente ganhou mais relevância nos anos 1990, com a flexibilização das relações de trabalho. “É geral entre estudantes e setores do transacção e serviços, com jornadas de 4 a 6 horas diárias”, afirma o pesquisador.

Jornada intermitente

Introduzida pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), permite que o trabalhador seja convocado conforme a premência do empregador, com remuneração proporcional às horas trabalhadas. “É utilizada em setores uma vez que eventos e varejo”, diz o pesquisador.

Jornada 4×4

Surgiu na indústria petrolífera offshore nos anos 1990, com quatro dias de trabalho seguidos de quatro dias de sota. “É regulamentada por acordos coletivos e atende demandas específicas de setores uma vez que mineração e vontade”, diz Santini.

O pesquisador reforça que é importante lembrar que estas são somente as profissões mais comuns em cada jornada. “A jornada específica de trabalho pode variar dependendo do conciliação coletivo da categoria, da empresa e da função exercida”.

Jornada 4X3

Esse padrão já está sendo adotado por muitas empresas na Europa e foi testado no Brasil levante ano. O primeiro teste piloto foi concluído em julho e contou com 21 empresas que decidiram testar o regime de trabalho 4×3 durante seis meses. A pesquisa foi conduzida pela 4 Day Week Brazil em parceria com diversas organizações e pesquisadores, incluindo a Instalação Getulio Vargas (FGV-Eaesp), e envolveu 290 funcionários – sendo que 19 empresas completaram a implementação.

“Ela pode ser adotada principalmente para profissionais do transacção, inclusive, é a graduação que o Movimento VAT indicou uma vez que a ideal para substituir a graduação 6×1”, afirma Santini.

1/7

(Ferramenteiro – murado de 2,6 milhões de anos: Pelos registros arqueológicos já encontrados, a produção de ferramentas foi iniciada na Etiópia há mais de 2 milhões de anos, o que significa que essa é a profissão mais antiga do mundo)
2/7

(• Contadores de história – murado de 200.000 anos: surgiram no continente africano transmitindo suas narrativas por meio da história verbal.)
3/7

(• Alfaiates – entre 100.000 e 500.000 anos: antropólogos estimam que as roupas surgiram em diferentes locais do continente africano entre 100.000 anos e 500.000 anos detrás)
4/7

(Artistas – murado de 50.000 anos: As pinturas rupestres mais antigas já encontradas foram feitas por um neandertal, na caverna de Altamira, na Espanha.)
5/7

Curly brunette woman with glasses, wearing a mustard yellow sweater, playing transverse flute outdoor in nature
(Músico – murado de 40.000 anos – Os instrumentos mais antigos de que se tem registro foram encontrados na região em que se localiza a caverna Hohle Fels, na Alemanha. Em escavações, foram recuperadas várias flautas que datam do período paleolítico.)
6/7

Architect and construction worker having work meeting at construction site
(Tarefeiro – entre 10.000 e 15.000 anos: O estabelecimento de comunidades com habitação fixa na Antiga Mesopotâmia veio escoltado da premência de edificar assentamentos para essas populações, o que levou ao promanação do ofício dos(as) construtores(as))
7/7

Shot of a young man holding a crate of freshly picked produce on a farm
(Cultor – entre 12.000 e 13.000 anos: Devido à mudança das formas de ocupação territoriais nômades para “sedentárias”, a Antiga Mesopotâmia também foi palco do promanação da profissão de cultivador.)