Transposição do São Francisco terá PPP em 2025, diz ministro à CNN

O governo federalista está prestes a firmar um contrato de gestão das águas da transposição do rio São Francisco com os quatro estados beneficiados pelo projeto:

• Ceará,
• Paraíba,
• Pernambuco,
• e Rio Grande do Setentrião.

Paralelamente à assinatura do contrato, entrará em período decisiva a modelagem de uma parceria público-privada (PPP) para a operação dos dois eixos (Setentrião e Leste) da transposição, que hoje é feita pela Secretaria Pátrio de Segurança Hídrica (SNSH) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

O ministro Waldez Góes disse à CNN que pretende realizar um leilão dessa “licença patrocinada” até o termo de 2025. A modelagem está sendo elaborada pelo Banco Pátrio de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A licença patrocinada, ou PPP, significa que a futura empresa responsável pela gestão e operação das águas também vai receber aportes públicos para fechar as contas do projeto.

De pacto com Waldez, um dos compromissos a serem assumidos pela concessionária é a instalação de novos conjuntos de bombas de elevação das águas. As estações de bombeamento são estruturas que permitem levar as águas de um terreno mais plebeu para outro mais eminente.

A transposição do rio São Francisco, que já recebeu investimentos de R$ 12 bilhões quando se incluem seus sistemas complementares de distribuição dos recursos hídricos, beneficia tapume de 400 municípios e 12 milhões de pessoas no semiárido nordestino.

Para o ministro, agora é hora de se destinar principalmente à “governança” do sistema, com um padrão permanente e sustentável de gestão do projeto.

“Às vezes alguém me pergunta se tudo isso é para cobrar chuva das pessoas. Não, pelo contrário. É para dar segurança hídrica. Hoje, se quebra uma explosivo, tem que ir lá o governo federalista correndo para consertar”, afirmou à CNN.

Um pacto com os quatro estados beneficiados pela transposição já havia sido apanhado no ano pretérito e previa diretrizes gerais para a gestão das águas.

Cada estado teve que autenticar leis específicas, em suas assembleias legislativas, incorporando essas premissas. O Rio Grande do Setentrião foi o último a fazer isso.

Com isso, segundo Waldez, agora todas as partes estão prontas para assinar um contrato definitivo de operação do São Francisco.

O contrato abordará questões porquê a quantidade de chuva disponível para cada estado, os valores a serem pagos e condições para uso dos recursos hídricos.

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