STF realiza audiência sobre impacto das bets nesta segunda (11)
O Supremo Tribunal Federalista (STF) realiza nesta segunda-feira (11), às 10h, uma audiência pública para tratar dos impactos das apostas online, também conhecidas porquê “bets”, no Brasil.
A sessão será conduzida pelo ministro Luiz Fux, relator de ações que tratam das apostas online na Golpe.
A audiência é realizada no contexto de ação apresentada pela Confederação Vernáculo do Transacção de Bens, Serviços e Turismo (CNC) contra a Lei das Bets, que regulamentou as apostas online no país.
A entidade pede para que a Golpe considere a legislação porquê inconstitucional. Na ação, a CNC cita o aumento do endividamento das famílias e os impactos sociais e de saúde pública da liberação das bets.
Ao convocar a audiência, Fux afirmou que o objetivo da sessão é esclarecer questões associadas à saúde mental e aos impactos neurológicos das apostas sobre o comportamento humano, e os seus efeitos econômicos no transacção e nas residências.
Além da CNC, o ministro convidou outras entidades para participar do debate, porquê a Associação Vernáculo de Jogos e Loterias, o Instituto Brasílio do Jogo Legítimo, o Grupo Mulheres do Brasil e o Educafro.
Fux também estendeu o invitação a uma série de autoridades:
- Anielle Franco – ministra da Paridade Racial;
- Arthur Lira – presidente da Câmara dos Deputados;
- Bruno Dantas – presidente do Tribunal de Contas da União (TCU);
- Fernando Haddad – ministro da Rancho;
- Jorge Messias – advogado-geral da União;
- Macaé Evaristo – ministra dos Direitos Humanos;
- Nísia Trindade – ministra da Saúde;
- Paulo Gonet – procurador-geral da República;
- Roberto Campos Neto – presidente do Banco Medial;
- Rodrigo Pacheco – presidente do Senado Federalista.
Na terça-feira (12), a Golpe dará seguimento ao tema e realizará mais uma sessão para a audiência.
Mesa Diretora do Senado: entenda porquê funciona a eleição dos membros
