Caiado defende redução do indexador de dívida dos estados
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), elogiou a iniciativa do presidente do Congresso Vernáculo, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), de promover reuniões e apresentar ao Senado um projeto de lei complementar para rediscutir o indexador da dívida dos estados com a União. Caiado ressaltou que a atual fórmula de correção da dívida está “asfixiando cada vez mais os estados”, impedindo investimentos essenciais em infraestrutura, saúde, ensino, segurança e programas sociais.
Segundo Caiado, o presidente Pacheco apresentará o projeto ao Senado e designará um relator, com os governadores comprometendo-se a contribuir fortemente para prometer que as novas condições beneficiem os estados que enfrentam dificuldades com o indexador atual.
“O presidente [Pacheco] apresentará esse projeto e indicará um relator. Nós, governadores, vamos trabalhar fortemente junto ao projeto para que atenda melhores condições, garantindo sobrevivência aos estados que não têm porquê manter esse indexador”, destaca Caiado.
Em 2015, a dívida dos estados brasileiros era de R$ 283 bilhões e, em seguida cinco anos, por culpa do indexador (IPCA mais 4% de juros ou taxa Selic), a dívida chegou a R$ 584 bilhões. Caiado propõe mudar o indexador para IPCA mais 1%, com a geração de um fundo de equalização. Esse fundo seria governado pelo Congresso, que decidiria porquê infligir os recursos em todos os estados, com foco em ensino profissionalizante, infraestrutura e segurança pública.
Dessa forma, a teoria inicial visa mudar o 1% para um fundo equalizador para as políticas que o projeto irá definir. Dentre os principais focos estão a ensino profissionalizante, infraestrutura e segurança pública.
“O IPCA mais 1%, na minha opinião, daria um pouco suportável, mas o resultado ainda seria pesado. Nós vamos ter diversas contribuições dos deputados e senadores. Espero que haja um maduração para que o problema seja resolvido definitivamente”, ressaltou Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais.
‘Vamos trazer as novas contribuições ao projeto’
Para diminuir a dívida com a União, Pacheco sugeriu que seja feita uma proposta de utilizar os ativos, com o distensão das parcelas.
“São medidas que ele colocou hoje e apresentará o mais rápido provável ao Senado Federalista”, afirmou Caiado.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), explicou que a reunião foi uma espécie de “sobrevoo do que pretende que esteja no projeto” por segmento do presidente do Senado, enquanto os chefes estaduais apontavam pontos críticos, mas não foi definido um calendário.
“A expectativa é que possa se resolver o mais rápido provável e nós vamos trazer as novas contribuições para que o presidente possa fazer o encaminhamento do projeto”, disse Leite.
Juízo – A dívida dos estados volta a ser um dos principais temas de discussão nesta quarta-feira (3/7), em Brasília, na reunião Ordinária do Juízo da Federação, presidida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governador Ronaldo Caiado confirmou presença na reunião.
