Nunes Marques decide submeter pedido de desbloqueio do X ao plenário do STF
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou nesta quinta-feira (5) que a Advocacia-Universal da União (AGU) e a Procuradoria-Universal da União (PGR) prestem informações no prazo de cinco dias sobre a suspensão do X no Brasil.
O despacho foi oferecido em duas ações que tramitam no STF sobre o tema, apresentadas pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“A controvérsia constitucional veiculada nesta arguição é sensível e dotada de privativo repercussão para a ordem pública e social, de modo que reputo pertinente submetê-la à crítica e ao pronunciamento do plenário do Supremo Tribunal Federalista.”
