Lula sanciona marco legal do hidrogênio verde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Vernáculo do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de marco lítico do hidrogênio verdejante, que pode alavancar a produção de vontade no país, a partir de fontes limpas. O ato ocorreu em evento no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, no Ceará.

Ao discursar, Lula ressaltou as potencialidades do Brasil para a transição energética e combate às mudanças climáticas. Ele cobrou novamente que os países mais ricos, que “historicamente” contribuíram mais para o aquecimento global com o uso de combustíveis fósseis e desmatamento, devem arcar com os maiores custos para preservação do meio envolvente.

“Quando eu vejo o pessoal falar de hidrogênio verdejante, de revolução de vontade solar, eólica, biomassa, hidrogênio verdejante, eu fico pensando qual é o país do mundo que pode competir com o Brasil? Qual é o país do mundo que tem condições de competir com o nosso país nessa questão da transição energética? E nós ainda estamos aprendendo, porque uma das coisas que a gente vai fazer é cobrar do mundo rico que mande o crédito de carbono para nós, porque somos nós que temos floresta para preservar, eles já queimaram a deles, portanto ajude o que a gente está fazendo sequestrando carbono para o mundo permanecer melhor”, disse Lula.

O marco lítico do hidrogênio verdejante institui o sistema brasílio de certificação do hidrogênio e mecanismos de incentivo para aumentar a atratividade dos projetos para produção de vontade. Serão R$ 18 bilhões em incentivos fiscais do governo, em 5 anos, com objetivo de descarbonizar a indústria e os transportes.

Segundo o ministro de Minas e Força, Alexandre Silveira, o Brasil tem mais de R$ 200 bilhões em projetos de hidrogênio verdejante anunciados dentro do Programa Vernáculo do Hidrogênio (PNH2), do governo federalista. 

De entendimento com o Projecto Decenal de Expansão de Força 2031, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Força, o Brasil tem potencial técnico para produzir 1,8 gigatonelada de hidrogênio por ano, sendo que aproximadamente 90% desse volume com uso de energias renováveis.

“É desenvolvimento tecnológico e industrial na enxovia produtiva do hidrogênio vernáculo”, disse o ministro Alexandre Silveira. “O senhor, presidente [Lula], torna verdade um projeto histórico, cria uma novidade indústria para o Brasil, acende a labareda que vai revolucionar a matriz de vontade do planeta, fortalece a lavoura vernáculo, nossa vocação, garante a nossa soberania energética e a nossa segurança nutrir, pois está criando um novo caminho para a produção de amônia, e consequentemente ureia, nossos fertilizantes tão importantes na enxovia da lavoura familiar e do agronegócio vernáculo”, destacou.

O ministro explicou que a teoria é trazer para o Brasil a tecnologia que associa a indústria de hidrogênio verdejante à produção de fertilizantes nitrogenados. Os gases nitrogênio e hidrogênio reagem entre si, produzindo amônia. “As vegetação de hidrogênio vão fortalecer o setor de fertilizantes e reduzir a nossa obediência de importação”, avalia. “Esse conjunto de políticas vai nos entregar um Brasil mais moderno e solidificar nossa liderança na transição energética global”,acrescentou Alexandre Silveira.

Nitrogênio, fósforo e potássio são largamente usados pelo setor agrícola no país, sendo considerados essenciais para o fornecimento de um ou mais nutrientes para as plantações. O Brasil consome 8% de toda a produção mundial de fertilizantes, avaliada em 55 milhões de toneladas, mas importa 85% do insumo usado pelo agronegócio.

Nordeste

O Ceará deve se tornar o principal produtor de hidrogênio verdejante no país, tendo porquê hub uma usina no Porto do Pecém. No término do ano pretérito, a Fortescue, uma das maiores mineradoras do mundo, com sede na Austrália, anunciou investimentos de US$ 5 bilhões em um projeto voltado para a produção de hidrogênio verdejante no Multíplice Industrial e Portuário do Pecém. O projeto tem potencial para produzir 837 toneladas de hidrogênio verdejante por dia, com o uso de 2.100 megawatts de vontade renovável.

Durante o evento, foram assinados documentos ligados à infraestrutura e ao desenvolvimento regional, porquê a ordem de serviço para o início das obras da Ferrovia Transnordestina, no trecho entre Quixeramobim e Quixadá, no Ceará. A expectativa da concessionária é terminar a obra até 2026, ligando o interno do Piauí aos portos do Pecém, no Ceará, e de Suape, em Pernambuco. O interno do Piauí, junto com as divisas do Maranhão, Tocantins e Bahia, região conhecida porquê Matopiba, é possante na produção agrícola e será beneficiada com o empreendimento.

O presidente Lula reforçou o seu compromisso com o desenvolvimento do Nordeste. “Quero tornar o Brasil igual, o Nordeste, o Setentrião do país, o Meio-Oeste ficarem com as mesmas possibilidades dos outros estados, que têm mais tecnologia, que têm mais infraestrutura, que ao longo da vida receberam mais recursos”, disse.

“Muitas vezes, na hora que o governo tem que sentenciar fazer uma obra, sempre aparece alguém dizendo que custa muito. E por conta desse custa muito, a gente nunca para para pensar o quanto custa não fazer. Quanto que o Nordeste deixou de lucrar de desenvolvimento por conta do delongado de uma ferrovia?”, acrescentou o presidente, lembrando também do projeto da transposição do Rio São Francisco iniciado durante seu primeiro procuração, em 2005.  

Lula também assinou uma medida provisória alterando a lei do Programa Vernáculo de Mobilidade Verdejante e Inovação (Movimentar), que visa a descarbonização da frota automotiva do país. O texto trata da importação de peças, visando incremento da eficiência energética, do desenvolvimento estrutural e da disponibilidade de tecnologias assistidas à direção dos veículos comercializados no país.

O presidente também sancionou a lei que autoriza o governo a fabricar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), por medida institucional, para o Novo Programa de Aceleração do Propagação (PAC). O objetivo do FIIS é certificar recursos para o financiamento de empreendimentos em segmentos porquê saúde, instrução e segurança pública.

Por término, Lula assinou decreto que aprova o regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), permitindo a adaptação do regulamento a diretrizes do Novo PAC.

Hidrogênio verdejante

Aprovada em julho no Congresso, a novidade legislação estabelece diretrizes para a produção, transporte e uso do hidrogênio verdejante e, ainda, institui uma certificação voluntária e incentivos federais tributários para essa indústria. Por 5 anos, a partir de 1º de janeiro de 2025, o governo vai suspender a incidência do PIS/Pasep e da Cofins, inclusive na compra ou importação de máquinas, instrumentos e materiais de construção destinados a projetos de hidrogênio verdejante. O favor poderá ser usado ainda para os bens alugados.

O hidrogênio é um gás combustível inflamável que ganhou maior interesse em razão do risco de segurança energética pelo qual passou o continente europeu no cenário da guerra da Rússia na Ucrânia, uma vez que boa secção dos países da Europa depende do gás exportado pela Rússia. A produção de hidrogênio requer o uso de muita vontade, em próprio para retirar, por hidrólise, o hidrogênio que é encontrado na chuva.

Para ter o selo verdejante, é fundamental que o hidrogênio seja produzido e transportado sem o uso de combustíveis fósseis ou de outros processos prejudiciais ao meio envolvente. Por isso, é considerado o combustível do horizonte.

A denominação hidrogênio verdejante ocorre quando a eletricidade usada na eletrólise da chuva vem de fontes de vontade renováveis porquê eólica, fotovoltaica e hidrelétrica. O hidrogênio verdejante pode ser gerado a partir da produção de biocombustíveis, porquê etanol ou biomassas (resíduos agrícolas ou florestais); de fontes renováveis (eólica, solar fotovoltaica e hidráulica); de vontade nuclear; do sequestro e uso de carbono, pela retirada de gás carbônico da atmosfera para ser transformado em oxigênio; da extração do solo; entre outros.

Leia o projeto de lei 2.308/2023
, que institui o marco lítico do hidrogênio verdejante.

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O post Lula sanciona marco lítico do hidrogênio verdejante
apareceu primeiro em ESG Insights
.