TCE determina que governo do RJ suspenda pagamento a laboratório que errou testes de HIV
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão dos pagamentos feitos pelo Estado do Rio de Janeiro ao laboratório PCS Saleme, responsável por erros em testes de HIV, que resultaram na infecção de seis pessoas transplantadas.
A decisão foi tomada posteriormente o TCE identificar que pagamentos ocorreriam normalmente através da Instalação Saúde, mesmo 3 semanas posteriormente o ocorrido vir à tona e as prisões dos responsáveis terem sido efetuadas.
O relatório traz uma detalhada investigação das contas da Instalação Saúde, incluindo transações com outros fornecedores, para mostrar uma série de irregularidades, uma vez que altos valores repassados de maneira questionável, incluindo murado de R$ 29 milhões (R$ 29.297.729,10) realizados em exclusivamente um único dia.
O TCE listou uma série de irregularidades para suspender os pagamentos feitos ao PCS Saleme pela Instalação Saúde, entre eles estão:
- vínculo familiar com agentes políticos;
- contratos e licitações sem o uso de TACs;
- vínculos de membros da diretoria da Instalação Saúde com integrantes do PCS Saleme;
- nomeações e contratos de médicos em UPAs sem a devida transparência;
- deficiência no controle jurídico e de governança;
- conexão com figura política relevante de Novidade Iguaçu (Deputado Federalista, Dr.Luizinho);
- manutenção dos pagamentos.
O laboratório PCS Saleme pertence a Walter Vieira e Matheus Teixeira Vieira, tio e primo do deputado federalista Dr. Luizinho.
No relatório, o TCE lembra a relação parental entre os acusados com o político e apontam para o veste de que o PCS Saleme foi inicialmente contratado pela Instalação Saúde, quando Luizinho ainda era Secretário Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.
A CNN aguarda posicionamento da pasta.