Operação do Ministério da Justiça tira do ar 675 sites e 14 apps de streaming ilegais
O Ministério da Justiç ae Segurança Pública tirou do ar 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais nesta quinta-feira, 19, durante a sétima tempo da Operação 404.
Foram cumpridos cinco mandados de prisão e outros 30 de procura e consumição em nove estados: Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Além do bloqueio dos sites e aplicativos, a operação resultou na consumição de computadores, servidores e dispositivos de armazenamento e na desindexação de teor em mecanismos de procura e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.
O objetivo da operação é desmobilizar grupos responsáveis por infrações a direitos autorais. Segundo as investigações, os suspeitos disponibilizaram teor pirata em sites e plataformas digitais, prática que motivo prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de magoar os direitos de autores e artistas.
De combinação com o Ministério da Justiça, os sites registraram mais de 12 milhões de visitas no último ano, expondo uma grande quantidade de consumidores a riscos de segurança do dedo.
“Isso evidencia que o uso de plataformas ilegais não só prejudica os detentores de direitos autorais, mas também coloca em risco as informações pessoais e financeiras dos usuários”, disse a pasta em nota.
No Brasil, a pena para o violação de pirataria online é de reclusão de dois a quatro anos e multa. Os investigados podem ainda ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.
A ação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Diretoria de Operações e de Perceptibilidade (Diopi), da Secretaria Pátrio de Segurança Pública (Senasp), pelas Polícias Civis do Espírito Santo, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e de São Paulo e os Ministérios Públicos de São Paulo (Cyber Gaeco) e Santa Catarina (Cyber Gaeco).
Além das autoridades brasileiras, a 7ª tempo da operação conta com a participação dos órgãos de emprego da lei e associações de proteção à propriedade intelectual brasileiros e de outros países, uma vez que Argentina, Paraguai, Peru, Reino Unificado e União Europeia:
- Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (UFEIC), da Argentina;
- City of London Police – Police Intellectual Property Delito Unit e Intellectual Porperty Office (IPO), do Reino Unificado;
- Departamento de Justiça e Departamento de Transacção, dos EUA;
- Instituto Pátrio de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (INDECOPI), do Peru;
- Unidad Especializada en Hechos Punibles Contra la Propiedad Intelectual do Paraguai;
- Premier League (organizadora do campeonato de futebol inglês);
- Alliance for Creativity and Entertainment (ACE);
- Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA);
- Confederação Contra a Pirataria de Televisão Paga (ALIANZA) – América Latina;
- Recomendação Pátrio de Combate à Pirataria (CNCP);
- Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos (APDIF);
- Motion Picture Association (MPA) – América Latina;
- Representing the Recording Industry Worldwide (IFPI);
- Entertainment Software Association (ESA);
- Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO); e
- Dirección Pátrio de Propiedad Intelectual (DINAPI), do Paraguai.
O nome da operação é uma referência ao “erro 404” que, no protocolo de internet, indica que o usuário tentou acessar uma página não encontrada.
Etapas da operação 404
- 1ª lanço – 1º de novembro de 2019: 12 estados e 30 mandados de procura e consumição, bloqueio de 210 sites e século apps de streaming ilícito de teor.
- 2ª lanço – 5 de novembro de 2020: dez estados e 25 mandados de procura e consumição, bloqueio de 252 sites e 65 apps de streaming ilícito de teor.
- 3ª lanço – 8 de julho de 2021: oito estados e 11 mandados de procura e consumição, bloqueio de 334 sites e 94 apps de streaming ilícito de teor.
- 4ª lanço – 21 de junho de 2022: pela primeira vez, as buscas ocorreram no metaverso. Foram desativados quatro canais que faziam transmissões ilegais de teor e 90 vídeos tirados do ar, assim uma vez que 461 apps de streaming de música. Mais de 10,2 milhões de downloads foram feitos em plataformas que fingiam ser de artistas uma vez que Alok, Xand Avião, Marília Mendonça e Aline Barros.
- 5ª lanço – 14 de março de 2023: contou com investigação e diligências das Polícias Civis de oito estados: Bahia (BA), Ceará (CE), Minas Gerais (MG), Paraná (PR), Pernambuco (PE), Rio Grande do Sul (RS), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). Nesta tempo, foram presas 11 pessoas, sendo quatro em São Paulo, quatro em Minas Gerais, duas no Paraná e uma na Bahia. Também foram removidos 199 sites ilegais de streaming e jogos e 63 aplicativos de música, além de bloqueados 128 domínios e seis canais de aplicativo de mensagem. Eles contavam com mais de 4 milénio inscritos e eram utilizados para distribuição de músicas ainda não lançadas oficialmente. Participaram desta tempo Peru e Reino Unificado.
- 6ª lanço – 28 de novembro de 2023: contou com Polícias Civis brasileiras e agências de emprego da lei da Argentina, dos Estados Unidos, do Peru e do Reino Unificado. Foram 606 sites irregulares bloqueados. Vinte e dois mandados de procura e consumição, 238 bloqueios e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilícito de teor, desindexação de conteúdos em mecanismos de procura e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Nos demais países participantes, foram bloqueados aproximadamente 368 sites e cumpridos dois mandados de procura e consumição.
