O governo federalista publicou, em edição extra do Quotidiano Solene da União (DOU) na noite desta quarta-feira, 18, a medida provisória com a liberação de R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia. A iniciativa havia sido anunciada na véspera em reunião dos chefes dos três Poderes no Palácio do Planalto.
A MP destina R$ 42,1 milhões para o Instituto Brasiliano do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e R$ 62,2 milhões para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) combaterem desmatamentos e incêndios. Os dois órgãos são vinculados ao Ministério do Meio Envolvente, comandando por Marina Silva.
As Forças Armadas, subordinadas ao Ministério da Resguardo, ficarão com R$ 154,5 milhões para a atuação na Amazônia Lítico. Outros R$ 130 milhões serão destinados para ações de Resguardo Social, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
O programa de distribuição e compra de mantimentos para população que sofre com instabilidade cevar do Ministério do Desenvolvimento Agrário ficará com R$ 100 milhões. O restante do moeda irá para a Polícia Federalista, para a Força Pátrio e para o Ministério dos Povos Indígenas.
Os recursos da MP serão liberados com base na decisão do ministro do Supremo Flávio Dino que autorizou o governo federalista a enunciar créditos extraordinários fora da meta fiscal, ou seja, sem impacto nos balanços do governo, até o termo do ano, para combater os incêndios na Amazônia e no Pantanal.
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(Foco de incêndio próximo a rodovia presidente Forte Branco)
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An area affected by bushfires is pictured near the SP-215 highway in Sao Carlos, Sao Paulo state, Brazil on August 23, 2024. Forest fires in southeastern Brazil prompted a maximum alert to be declared on August 23, in around 30 cities in the state of Sao Paulo, where the fire blocked roads and smoke reached the capital Sao Paulo, according to lugar authorities. (Photo by Lourival Izaque / AFP)
(Incêndio em São Carlos na sexta-feira, 23)
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An area affected by bushfires is pictured near the SP-215 highway in Sao Carlos, Sao Paulo state, Brazil on August 23, 2024. Forest fires in southeastern Brazil prompted a maximum alert to be declared on August 23, in around 30 cities in the state of Sao Paulo, where the fire blocked roads and smoke reached the capital Sao Paulo, according to lugar authorities. (Photo by Lourival Izaque / AFP)
(É a maior quantidade de incêndios num mês desde o início da série histórica, em 1998)
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Firefighters battle a fire at the SP-215 highway in Sao Carlos, Sao Paulo state, Brazil on August 24, 2024. Forest fires in southeastern Brazil prompted a maximum alert to be declared on August 23, in around 30 cities in the state of Sao Paulo, where the fire blocked roads and smoke reached the capital Sao Paulo, according to lugar authorities. (Photo by Lourival Izaque / AFP)
(Governo do Estado de São Paulo vai destinar R$ 10 milhões para combate aos incêndios)
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Firefighters spray water on a farm affected by bushfires in Sao Carlos, Sao Paulo state, Brazil on August 24, 2024. Forest fires in southeastern Brazil prompted a maximum alert to be declared on August 23, in around 30 cities in the state of Sao Paulo, where the fire blocked roads and smoke reached the capital Sao Paulo, according to lugar authorities. (Photo by Lourival Izaque / AFP)
(Bombeiros tentam extinguir o lume em São Carlos (SP))
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(Nesta sexta-feira, São Paulo registrou 1.886 focos de incêndios)
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A tree burnt by bushfires is pictured in Sao Carlos, Sao Paulo state, Brazil on August 24, 2024. Forest fires in southeastern Brazil prompted a maximum alert to be declared on August 23, in around 30 cities in the state of Sao Paulo, where the fire blocked roads and smoke reached the capital Sao Paulo, according to lugar authorities. (Photo by Lourival Izaque / AFP)
(Estado de São Paulo representou 38% de todas as queimadas do país em agosto)
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(Foco de incêndio próximo a rodovia presidente Forte Branco)