MP para combater incêndios prevê R$ 104 milhões para Ibama e ICMbio; e Forças Armadas R$ 154 milhões

O governo federalista publicou, em edição extra do Quotidiano Solene da União (DOU) na noite desta quarta-feira, 18, a medida provisória com a liberação de R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia. A iniciativa havia sido anunciada na véspera em reunião dos chefes dos três Poderes no Palácio do Planalto.

A MP destina R$ 42,1 milhões para o Instituto Brasiliano do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e R$ 62,2 milhões para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) combaterem desmatamentos e incêndios. Os dois órgãos são vinculados ao Ministério do Meio Envolvente, comandando por Marina Silva.

As Forças Armadas, subordinadas ao Ministério da Resguardo, ficarão com R$ 154,5 milhões para a atuação na Amazônia Lítico. Outros R$ 130 milhões serão destinados para ações de Resguardo Social, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

O programa de distribuição e compra de mantimentos para população que sofre com instabilidade cevar do Ministério do Desenvolvimento Agrário ficará com R$ 100 milhões. O restante do moeda irá para a Polícia Federalista, para a Força Pátrio e para o Ministério dos Povos Indígenas.

Os recursos da MP serão liberados com base na decisão do ministro do Supremo Flávio Dino que autorizou o governo federalista a enunciar créditos extraordinários fora da meta fiscal, ou seja, sem impacto nos balanços do governo, até o termo do ano, para combater os incêndios na Amazônia e no Pantanal.

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