Em última semana presencial antes das eleições, Câmara retoma votações com foco em sucessão de Lira
Os deputados federais retomam nesta semana as atividades presenciais na Câmara com foco em articulações políticas sobre a sucessão na Morada e as emendas parlamentares. Propostas pendentes da tarifa econômica também aguardam votação.
Essa é a última semana do chamado esforço concentrado de votações antes das eleições municipais, marcadas para 6 de outubro.
As candidaturas para a presidência da Câmara devem continuar a ser negociadas pelas bancadas. Uma vez que a CNN mostrou, a expectativa é que o atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), anuncie seu esteio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Na última semana, Motta despontou uma vez que predilecto posteriormente a desistência de Marcos Pereira (Republicanos-SP). Continuam na disputa os deputados Antonio Brito, líder do PSD na Morada, e Elmar Promanação (BA), líder do União Brasil.
Emendas
O novo prazo para a definição das regras de transparência para as emendas vence nesta semana. O tema é negociado entre o governo e o Congresso depois que representantes dos Três Poderes definiram novas diretrizes para os repasses.
Um projeto de lei complementar para tratar dos procedimentos dos recursos está em estudo entre o Planalto e líderes partidários.
Taxa econômica
Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), os projetos da desoneração da folha e da dívida dos estados devem ser analisados nesta semana pelo plenário da Morada.
A expectativa também é de deliberar os destaques do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. No entanto, de convénio com Guimarães, o calendário de votações no plenário dependerá de Lira.
A outra segmento da regulamentação da reforma tributária teve o texto-base sancionado pela Câmara em julho, mas os deputados ainda precisam explorar os destaques (sugestões de mudança) sobre o teor. O relator é o deputado Mauro Benevides Fruto (PDT-CE).
As propostas da dívida dos estados e da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia foram aprovadas pelo Senado em agosto. Os textos foram encaminhados para a Câmara dos Deputados, mas ainda não têm relator definido nas casas.
CCJ
Colegiado mais importante da Morada, a Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara terá nesta semana reuniões na terça-feira (10) para explorar propostas que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federalista (STF) e o projeto de perdão para quem participou dos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro de 2023.
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