Ex-primeira-dama da Paraíba vira ré no STF por participação no 8 de janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) aceitou a denúncia contra a ex-primeira-dama da Paraíba Pâmela Monique Cardoso Bório por participação nos atos criminosos e golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Pâmela Bório foi casada com o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PT).
Com a decisão, ela virou ré na Incisão.
Ela vai responder pelos crimes de:
- golpe de Estado;
- tentativa de cessação violenta do Estado Democrático de Recta;
- associação criminosa armada;
- dano qualificado pela violência;
- e grave ameaço e deterioração de patrimônio tombado.
A estudo da denúncia — apresentada pela Procuradoria-Universal da República (PGR) — foi feita em sessão virtual que terminou na sexta-feira (30). Seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.
“Provas suficientes”
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, que assina a denúncia, afirmou ter “provas suficientes” da participação de Pâmela Bório “nos atos violentos”.
“A denunciada permaneceu unida subjetivamente aos integrantes do grupo e participou da ação criminosa que invadiu as sedes do Congresso Pátrio e do Supremo Tribunal Federalista e quebrou vidros, cadeiras, painéis, mesas, móveis históricos e outros bens que ali estavam, causando a totalidade dos danos descritos pelo relatório preparatório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Pátrio”, disse Gonet na denúncia.
O procurador-geral afirmou que Pâmela Bório “participou de atos de estrago e devastação” de bens tombados, porquê peças urbanísticas e de estruturas arquitetônicas.
O que diz Pâmela Bório
Em testemunho à Polícia Federalista (PF) em março de 2023, Pâmela Bório informou que trabalha porquê jornalista, que foi eleita porquê suplente de deputado federalista pela segunda vez e que estava em Brasília em férias.
A ex-primeira-dama da Paraíba afirmou que nunca se envolveria em atos de vandalismo e que, porquê jornalista, sempre criticou quem desculpa qualquer dano ao patrimônio público e que nunca compactuaria com vandalismo ou condutas afins.
Pâmela Bório disse à PF que não chegou a adentrar em nenhuma superfície restrita ou proibida aos manifestantes e que não tinha conhecimento de que outros manifestantes haviam adentrado, tampouco viu qualquer invasão, depredação ou dano ao patrimônio público.
Durante o testemunho, a resguardo afirmou que Pâmela Bório tem “diagnóstico de transtorno do espectro de autismo, o que por vezes pode afetar sua percepção de tempo, espaço e compreensão da veras”.
Na quadra do oferecimento da denúncia, em junho, o jurisperito Hélio Júnior, que atua na resguardo da ex-primeira-dama, afirmou que, apesar de Pâmela Bório ser uma ativista dos valores da direita, estava em férias e aproveitou que estava em Brasília para entupir o evento. A resguardo diz que Pâmela não estava acompanhada de seu fruto, menor de idade, durante os atos.
“Ela estava ali porquê profissional e por isso o seu fruto não estava com ela, ele estava com os tios passeando em um shopping de Brasília. Estamos muito tranquilos pois ela não invadiu nenhum prédio público, sequer incentivou ou viu alguma invasão ou quebradeira”, diz.
“Ela estava unicamente na superfície externa fazendo cobertura jornalística e dando opinião porquê jornalista de opinião política que tem sido há anos. Lá continuaram de férias por mais duas semanas. Isso é decurso de denúncia impetrada pelo PSOL acusando-a de mentiras”, conclui o jurisperito.
