Saiba qual foi a determinação de Moraes para Apple, Google e provedores bloquearem acesso ao X
Ao dar a ordem para a suspensão imediata do X (vetusto Twitter) no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF) também fez determinações para a Apple, Google e provedores sobre porquê proceder para evitar o aproximação à rede social.
A Apple e o Google devem inserir “obstáculos tecnológicos” para inviabilizar a utilização do X pelos usuários de iOS e Android. A mesma medida deverá ser tomada por provedores de internet fixa e traste.
O aplicativo da rede social também deve ser retirado da Apple Store e do Google Play Store.
Assim porquê aplicativos que possibilitam o uso de VPN — que permitem o aproximação a conteúdos com restrição geográfica — porquê: Proton VPN, Express VPN, NordVPN, Surfshark, TOTALVPN, Atlas VPN, Bitdefender VPN.
APPLE e GOOGLE no Brasil para que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo “X” pelos usuários do sistema IOS (APPLE) e ANDROID (GOOGLE) e retirem o aplicativo “X” das lojas APPLE STORE e GOOGLE PLAY STORE e, da mesma forma, em relação aos aplicativos que possibilitam o uso de VPN (‘virtual private network’), tais porquê, exemplificativamente: Proton VPN, Express VPN, NordVPN, Surfshark, TOTALVPN, Atlas VPN, Bitdefender VPN;
Alexandre de Moraes
Será aplicada uma multa diária de R$ 50 milénio para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem VPN ou outras tecnologias para utilizar o X.
Entenda a suspensão
A decisão foi tomada depois de o STF ter intimado o empresário Elon Musk, proprietário do X, a nomear um novo representante permitido da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da rede social.
A notificação foi feita por meio de uma postagem no perfil solene da Galanteio na própria plataforma. O prazo outorgado para o cumprimento da ordem foi de 24 horas. A empresa não cumpriu a ordem no período.
Descumprimentos
O X anunciou o fechamento do escritório no Brasil em 17 de agosto. A medida foi tomada depois de decisão em que Moraes determinou a prisão da representante da plataforma no país, caso não fosse cumprida a ordens de bloqueios de perfis.
A decisão de Moraes veio na esteira de descumprimentos de determinações anteriores pela empresa. A rebelião levou ao aumento de multas aplicadas pelo STF.
Diante da escassez de representantes do X no Brasil, Moraes mandou bloquear as contas da empresa Starlink no Brasil, também de propriedade de Elon Musk, porquê forma de prometer o pagamento de multas impostas pelo STF à plataforma.
Conforme mostrou a CNN, apesar do proclamação da retirada do país, o X Brasil ainda mantém sua empresa oportunidade no país, com sede em São Paulo. O CNPJ da empresa permanece desimpedido, mas os funcionários de vestuário foram demitidos.
Críticas e ataques
Possessor do X e da Starlink, o bilionário Elon Musk publicou montagens de Moraes e fez críticas ao ministro posteriormente ter sido intimado pelo STF.
O empresário tem protagonizado ataques a Moraes e ao Judiciário brasiliano. Ele é investigado no STF desde abril.
Musk foi incluído porquê investigado no sindicância das milícias digitais por ordem de Moraes, que também mandou transfixar uma investigação para apurar as condutas do bilionário no provável cometimento de delitos porquê obstrução de Justiça ou incitação ao delito.
O proprietário da plataforma havia feito ataques a Moraes. Disse que o ministro promove “increpação” e ameaçou descumprir determinações judiciais sobre suspensão de contas na plataforma.
66% dos tribunais no Brasil usam Lucidez Sintético, aponta CNJ
