MP da Venezuela ameaça prender opositor González se ele não acatar 3ª convocação para depor

Os promotores venezuelanos convocaram pela terceira vez nesta quinta-feira o candidato da oposição Edmundo González Urrutia, sob investigação em seguida acusar fraude na eleição presidencial de 28 de julho, para depor na sexta-feira, advertindo que o desrespeito ao tribunal levará a um mandado de prisão.

As últimas duas convocações foram ignoradas pelo ex-diplomata sob o argumento de que o órgão está agindo uma vez que um “arguidor político” que o submeteria a uma situação “sem garantias de independência e devido processo legítimo”.

“Se o senhor não comparecer perante esta promotoria na data indicada supra”, disse a notificação, “será considerado que há risco de fuga (…) e de obstrução (…), de modo que o mandado de prisão correspondente será processado”. A notificação tem uma vez que foco o site no qual a oposição, liderada por María Corina Machado, publicou cópias de mais de 80% das atas a que alegam terem tido chegada e que, segundo afirmam, comprovam a vitória de González contra o presidente Nicolás Maduro. O chavismo considerada essas atas “forjadas”. O Meio Carter, um dos poucos observadores internacionais do processo eleitoral na Venezuela, disse que as atas eleitorais coletadas pela oposição são “consistentes”, afirmando que González venceu de maneira clara e “por uma margem intransponível”.

Ameaçado de prisão anteriormente pelo presidente Nicolás Maduro e na clandestinidade há quase um mês, González (que completa 75 anos nesta quinta-feira) é responsabilizado pelo procurador-geral da República, Tarek William Saab, juntamente com María Corina por instigar os protestos contrários à reeleição de Maduro que resultaram em 27 mortes, duas delas de militares, quase 200 feridos e mais de 2,4 milénio detidos.

Em 5 de agosto, o Ministério Público anunciou a brecha de uma investigação contra González e María Corina por “instigação à insurreição”, entre outros crimes, depois de estes terem pedido às Forças Armadas (que juraram “lealdade absoluta” a Maduro) que cessassem a “repressão” aos protestos e virassem as costas ao chavista, em uma missiva ensejo nas redes sociais.

A notificação, uma vez que as duas anteriores, não especifica se ele foi convocado uma vez que indiciado, testemunha ou perito, de harmonia com a lei venezuelana. Fala unicamente em “dar uma entrevista em relação aos fatos investigados por leste escritório” pelo suposto cometimento de “usurpação de funções” e “falsificação de documento público”, crimes que podem levar, em teoria, à pena máxima de 30 anos de prisão.

A falta de especificação foi levantada pelo ex-diplomata nas redes sociais no domingo, ao declarar que Saab “tem se comportado reiteradamente uma vez que um arguidor político” e que o Ministério Público pretende submetê-lo “a um questionamento sem especificar em que requisito devo comparecer (indiciado, testemunha ou perito, segundo a lei venezuelana) e com a pré-qualificação de crimes não cometidos”.

Na terça-feira, a principal coalizão opositora da Venezuela denunciou o que descreveu uma vez que “perseguição judicial” contra seu candidato. “A reiterada convocação do Ministério Público procura justificar um procuração de realização contra nosso candidato vencedor, para frisar sua perseguição”, afirmou a Plataforma no X, formada por dez partidos opositores.

No dia anterior à novidade convocação do ex-diplomata, a líder da oposição participou de uma concentração em Caracas que marcou um mês desde as eleições venezuelanas que, segundo o Recomendação Vernáculo Eleitoral (CNE), deram vitória a Maduro com 52% dos votos.

‘Situação é sátira’

A convocação e ameaço de prisão do Ministério Público ocorrem no mesmo dia em que o ex-diplomata apresentará, por vídeo, aos ministros das Relações Exteriores da União Europeia (UE) a situação na Venezuela em seguida a polêmica eleição presidencial de julho.

— A situação na Venezuela é sátira — disse mais cedo o gerente de política externa do conjunto, Josep Borrell, a repórteres em Bruxelas. — É por isso que convidei Edmundo [González], o candidato que apresentou resultados que mostram que Maduro não venceu esta eleição.

Borrell disse que a UE estava “muito preocupada com a situação dos líderes da oposição” na Venezuela, que viram membros da equipe “serem presos e desaparecerem”, além de denunciar a fuga de centenas de “comanditos” — seus ativistas e testemunhas eleitorais — em meio à repressão.

Não se esperava nenhuma decisão na reunião informal da UE, mas Borrell disse, no entanto, que esperava que os 27 estados-membros pudessem chegar a uma posição generalidade sobre o resultado da votação.

— Eu disse antes da reunião que acredito que claramente Maduro não pode ser reconhecido uma vez que um vencedor legítimo dessa eleição presidencial, mas vamos ver o que os ministros têm a expor — disse Borrell.

A UE já se declarou “extremamente preocupada” com o agravamento da crise política na Venezuela. O conjunto, juntamente com vários países latino-americanos e os Estados Unidos, pediram ao CNE que divulgasse os dados da votação que comprovam a reeleição de Maduro para um terceiro procuração de seis anos, até 2031.

— Temos de encarar a verdade de que essa prova não será fornecida, não há vontade de fazê-lo — disse o Ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares, a repórteres em Bruxelas. — Está simples que, se os dados não forem divulgados, o resultado da eleição não poderá ser reconhecido.