TCU aponta falhas no sistema ministerial e defende aprimorar a segurança cibernética

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta quarta-feira, 31, que há indícios de “falhas sistêmicas” no Sistema Integrado de Governo Financeira do Governo Federalista (Siafi). O programa, que é o meato solene de pagamentos da União, é gerido pelo Tesouro Vernáculo e serve para registro e séquito orçamentário de recursos do Governo Federalista.

Em abril deste ano veio a público que o Siafi foi invadido e que, a partir disso, R$ 14 milhões foram desviados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Justiça Eleitoral. A quantia tinha porquê direcção original a empresa pública de tecnologia Serviço Federalista de Processamento de Dados (Serpro).

Posteriormente a invasão, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), protocolou um requerimento à Incisão solicitando informações a reverência do caso. No documento, o deputado levanta uma séries de questionamentos para saber o que já estava e o que seria feito sobre o problema.

A apresentação do TCU é em resposta a essas perguntas. O órgão informa que já existe uma investigação em temporada inicial em que o Ministério Público de Contas pede que o Tribunal atue em colaboração com a Polícia Federalista (PF), com a Sucursal Brasileira de Lucidez (Abin) e com o Banco Mediano (BC) para identificar porquê ocorreram as violações. Porém, a Incisão diz esperar o relatório do incidente que ainda não foi enviado pela Secretaria do Tesouro Vernáculo (STN).

“Neste momento, aquele processo se encontra em temporada de saneamento, aguardando resposta à diligência endereçada à Secretaria do Tesouro Vernáculo (STN). Posteriormente o término da coleta das evidências, oriente Tribunal apreciará a representação”, diz trecho do documento.

A Incisão informa que, por enquanto, o STN afirma que o Siafi passou por “diversas alterações” e que uma novidade arquitetura de segurança fora proposta. Entretanto, o TCU também aponta que, na última semana, houve um “incidente grave” em que hackers atacaram o Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e que isso afetou seu uso por repartições públicas, porquê ministérios, o Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Moradia da Moeda.

“O incidente tratado neste feito não constitui ocorrência isolada, já que o Poder Público tem enfrentado um aumento na frequência e na intensidade dos ataques cibernéticos, capazes de ocasionar enormes prejuízos ao tesouro e à eficiência da atividade estatal”, relata.

O TCU conclui argumentando que “há a urgência urgente de aprimoramento na segurança cibernética estatal”, pois o progressão da digitalização dos documentos, processos e procedimentos no meio público precisa ter uma gestão de risco com mapeamento dos “possíveis eventos desfavoráveis e suas respectivas probabilidades e impactos”, além de fabricar mecanismos para evitar esses incidentes ou diminuir as novas ocorrências e os efeitos que possam ocasionar.

A CNN entrou em contato com o TCU para comentar as falhas cibernéticas nos sistemas públicos e aguarda retorno.