Governo anuncia ‘pente-fino’ no BPC após gastos aumentarem 37% em dois anos

O valor investido pelo governo federalista no Mercê de Prestação Continuada (BPC), mercê talhado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, teve um aumento de 37% nos últimos dois anos. As informações são do Portal UOL.

Em junho de 2022, o valor talhado ao BPC erra de R$ 6,2 bilhões, já com o ajuste da inflação. Em junho de 2024, o dispêndio subiu para R$ 8,5 bilhões.

A estimativa é que os gastos com o BPC ultrapassem R$ 100 bilhões pela primeira vez desde sua implementação em 1990 ainda levante ano.  As projeções indicam que em 2028 esse valor alcance R$ 160 bilhões, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, encaminhada pelo Executivo ao Congresso.

A subida começou durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) em julho de 2022. Na mesma idade, o Auxílio Brasil (sucessor do Bolsa Família no governo Bolsonaro) foi ressaltado para R$ 600, o que ajudou a aumentar o número de beneficiários.

O prolongamento do BPC continuou ao longo governo Lula (PT), que recentemente anunciou um projecto de revisão de cadastros para combater as fraudes no programa.

Pente-fino

A equipe econômica do governo Lula indicou medidas para um pente-fino no BPC. Em 3 de julho, o ministro da Economia, Fernando Haddad, anunciou uma série de cortes de R$ 25,9 bilhões em despesas – entre elas os benefícios sociais, que passarão por uma revisão minuciosa.

“Foram examinadas risca por risca no orçamento, para alinhar com os princípios dos programas sociais que foram criados”, disse Haddad na ocasião. Vale ressaltar que o ministro não indicou quanto será desassociado dos benefícios sociais e do BPC especificamente.

A revisão de benefícios para tapume de 800 milénio pessoas, incluindo o BPC, está prevista para o início de agosto. Ela será realizada pelo INSS, responsável pela licença do mercê sobretudo para pessoas com deficiência, que requerem perícia.

A expectativa é que a revisão do BPC não seja tão simples quanto à do Bolsa Família, uma vez que não há indícios de fraudes tão óbvios quanto os observados no Auxílio Brasil da gestão Bolsonaro.

Outrossim, para os beneficiários com deficiência, que compõem 55% do totalidade do BPC, os pedidos são submetidos a uma avaliação detalhada pelo INSS, o que representa uma categoria suplementar de controle em confrontação com outros programas sociais.

O que está por trás da subida?

A subida nos custos do BPC é atribuída, sobretudo, ao prolongamento do número de beneficiários, que passaram de 4,7 milhões em junho de 2022 para 5,9 milhões em junho de 2024 – tapume de 26%.

O envelhecimento da população é um dos fatores relacionado a esse prolongamento de beneficiários, muito uma vez que o aumento no número de pessoas diagnosticadas com transtornos do desenvolvimento, uma vez que o autismo. Outro ponto importante é a inclusão de idosos imigrantes no programa.

Outrossim, a judicialização também contribui para o aumento no chegada – e consequentemente, dos gastos – ao BPC. Mais de 400 milénio pessoas que tiveram o chegada ao mercê recusado pelo INSS conseguiram volver a decisão na Justiça e agora o recebem.

Alterações no próprio programa também foram relevantes: a partir de 2020, passou a ser autorizado o pagamento de dois benefícios de um salário mínimo por família, em vez de somente um.

Outrossim, houve a mudança na lista de famílias elegíveis para receber dois BPC’s: anteriormente, somente núcleos com dois idosos tinham chegada ao mercê duplo e, hoje, outras configurações familiares também são eletivas, uma vez que uma família com um idoso e uma pessoa com deficiência, ou uma combinação de aposentadoria e BPC.

O reajuste no valor do BPC, que equivale a um salário mínimo, também é uma das causas. Sempre que o salário mínimo é ajustado, os gastos com o BPC também crescem proporcionalmente.

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