Privatização das terras de Marinha pode agravar as chuvas intensas

A chuva recorde do Rio Grande do Sul a as constantes e fortes ressacas ocorridas no litoral do Rio de Janeiro, e secas em lugares antes alagados, não são acontecimentos isolados. Estão diretamente ligados ao aquecimento da chuva, que provoca o degelo e, consequentemente, a elevação do nível do mar, podendo ser agravado por ocupações irregulares. Esse fenômenos podem ser perfeitamente explicados pelo mais Recente Relatório da Uneco, o  “State of the Ocean Report”
, que alerta para o agravamento das mudanças cilmáricas.

O documento foi elaborado por 99 cientistas mundiais, entre eles o brasiliano Ronaldo Christofoletti, professor do Instituto do Mar da Universidade Federalista de São Paulo. Inteligente de perto de nossa veras, ele aponta a relação direta entre o estado atual do oceano e as situações recentemente enfrentadas no Brasil nos últimos anos. É o caso, por exemplo, do excesso de chuva e da chamada febre do oceano.

“Enquanto os dados do State of the Ocean Report
de aumento da temperatura do oceano até 2023 mostravam aquele ano porquê o mais quente da história, os dados atualizados da temperatura média diária do oceano mostram que ao longo de todo 2024 estamos com temperaturas ainda mais quentes que em 2023. Assim, se o padrão se mantiver ao longo do ano, 2024 baterá novo recorde”, explica o professor.

O estudo reúne dados inéditos e sintetiza conhecimentos sobre os avanços referentes aos 10 Desafios da Dez do Oceano, iniciativa que visa incentivar a pesquisa científica e as inovações tecnológicas voltadas para a limpeza, segurança e sustentabilidade do oceano por meio da cooperação internacional.

A estudo revela ainda que a taxa de elevação do nível do mar duplicou nas últimas décadas. Leste indumentária, explica o professor, somado à maior frequência e intensidade das frentes frias na costa brasileira, tem relação direta com impactos nas cidades litorâneas, influenciando, inclusive, a discussão recente sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 03/22 dos Terrenos de Marinha. O aumento do nível do mar intensifica os impactos de “ressaca” que atingem o litoral e geram prejuízos em várias cidades brasileiras.

Prometer a conservação de áreas naturais é fundamental para preparar as cidades quanto aos efeitos da elevação do nível do mar, minimizando o impacto em áreas urbanas.

“A maior secção dessas áreas naturais que ainda restam no litoral brasiliano se encontram nos espaços chamados de Terrenos de Marinha. Portanto, as discussões recentes sobre a PEC 03/22, que propõe flexibilizar a governança para Estados e Municípios e possibilita privatizar os terrenos de Marinha, colocam em risco a conservação dessas áreas e expõem toda a população a impactos da subida do nível do mar”, detalha Christofoletti, que ainda aponta que os dados da crescente elevação do nível do mar trazidos no relatório da Unesco respaldam o entendimento de que qualquer empreendimento imobiliário deve ser planejado ainda mais distante da risca de costa.

Por outro lado, ao mesmo tempo em que o relatório apresenta dados de temperatura do oceano, aumento do nível do mar e sobre porquê a poluição impacta os oceanos, o State of the Ocean Report
2024 aponta o Brasil porquê líder mundial em projetos endossados pela Unesco para a cultura oceânica.

“Isso demonstra que uma série de iniciativas de universidades, governo, sociedade social, jornalistas e comunicadores(as) têm contribuído para que a nossa sociedade possa compreender a sua relação com o oceano e trabalhar para uma mudança de comportamento em prol da sustentabilidade”, pontua o professor da Unifesp. Para ele, políticas públicas, engajamento da sociedade, atuação de jornalistas e iniciativas regionais se somam às ações educativas porquê pilares da conscientização e mobilização em prol dos oceanos, do clima e de todo o envolvente.

Para o Grupo de Especialistas, é importante fortalecer a colaboração entre as comunidades de cultura oceânica e a comunidade científica mais ampla, abordando as disparidades no chegada aos recursos. Nesse sentido, políticas eficazes e decisões estratégicas alinhadas com os objetivos de desenvolvimento sustentável são fundamentais para maximizar o impacto das iniciativas de cultura oceânica. Dentre os exemplos, destaca-se a promoção da inclusão de cultura oceânica nos currículos escolares e a ampliação da inconstância, justiça e inclusão nas pesquisas e práticas da extensão, a término de prometer a sustentabilidade futura dos oceanos e o bem-estar das gerações presentes e futuras.