Senado aprova reajuste de servidores; veja categorias e percentuais

O  Senado Federalista
aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei (PL)
que reajusta o salário de diversos cargos do Poder Executivo. Foram beneficiados membros da Polícia Federalista
 (PF),  Polícia Rodoviária Federalista
 (PRF) e Polícia Penal
, além de servidores da Escritório Vernáculo de Mineração (ANM)
, da
Instalação Vernáculo dos Povos Indígenas (Funai)

; das áreas de Tecnologia da Informação
; de analistas de política social; e de servidores da Secretaria Vernáculo de Resguardo Social
. 

A proposta prevê reajustes e mudanças de 2024 a 2026. Negociado pelo Ministério da Gestão
, o PL acabou beneficiando principalmente as categorias de segurança pública, uma vez que a PF, a PRF e a Polícia Penal. Já ratificado pela Câmara dos Deputados
, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT). 

A medida também cria a curso de Polícia Penal Federalista e de perito em indigenismo, de técnico em indigenismo e de tecnologia da informação, criando ainda o Projecto Privativo de Cargos da Funai. Aliás, a medida altera as regras de diversas carreiras, uma vez que de Desenvolvimento de Políticas Sociais, da ANM, da Polícia Federalista, Rodoviária Federalista, entre outras.

A proposta prevê a geração de gratificações, progressão no reajuste salarial até 2026 e transforma a remuneração em subsídios, em que o salário é pago em uma parcela única, vedado acréscimo de adicionais, prêmios e outros valores à segmento.

Reajustes

Os maiores reajustes serão para os policiais penais, que chega a 77,15% no termo de curso (R$ 20 milénio em 2026) e passará a receber na forma de subvenção. A Polícia Rodoviária Federalista (PRF) terá reajuste de 27,48% no termo de curso (R$ 23 milénio em 2026) e o representante da PF, 27,48% (R$ 41,35 milénio em 2026).

O texto ainda iguala os salários das carreiras da Escritório Vernáculo de Mineração (ANM) aos das demais agências reguladoras até 2026. Assim, para o incumbência de Profissional em Recursos Minerais, por exemplo, o salário sumo em 2023 de murado de R$ 18 milénio passa a ser de R$ 20,4 milénio em 2024 e chega a R$ 22,9 milénio em 2026.

Já o salário da curso de crítico em tecnologia da informação será de R$ 18 milénio a partir de 2024, e de R$ 21 milénio a partir de 2026. O PL prevê, também, a reforma do incumbência de crítico técnico de políticas sociais.

Na Funai, ocupantes dos cargos de perito e outros de nível superior passam a lucrar no sumo, no termo da curso, murado de R$ 13 milénio em 2024; R$ 15 milénio em 2025; e R$ 17 milénio em 2026. 

Já os profissionais da Secretaria Vernáculo de Proteção e Resguardo Social (Sedec) passarão a receber uma gratificação no valor de R$ 3.824,81 para cargos de nível superior e de R$ 2.448,14 para cargos de nível intermediário. 

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