STF retoma julgamento de habeas corpus de Robinho nesta sexta (15)
O Supremo Tribunal Federalista (STF) irá retomar nesta sexta-feira (15) o julgamento do habeas corpus feito pela resguardo do ex-jogador Robinho, que está recluso na Penitenciária II de Tremembé, no interno paulista, onde cumpre pena por estupro.
A estudo do pedido de liberdade havia sido suspenso em setembro, em seguida o ministro Gilmar Mendes pedir vista. Até o momento, o Relator ministro Luiz Fux votou contra o pedido e o ministro Edson Fachin o acompanhou.
A Procuradoria-Universal da República (PGR) se manifestou pela repudiação de um recurso do ex-jogador de futebol, questionando o cômputo da pena pela pena de estupro.
O jogador brasílio foi sentenciado em todas as instâncias da justiça italiana, e o Ministério Público de Milão recorreu ao Brasil, pedindo ao país a extradição imediata de Robinho. Entretanto, a legislação do Brasil não permite a extradição de cidadãos nascidos para cumprimento de pena em outros países.
Em março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela prisão de Robinho para cumprimento da sentença de 9 anos pelo delito. A Incisão Privativo decidiu homologar em território brasílio a sentença italiana, atendendo a pedido do Ministério Público de Milão.
Relembre o caso
Ídolo do Santos com passagens por Seleção Brasileira, Atlético, Real Madrid, Manchester City e Milan, Robinho recebeu uma sentença de 9 anos de prisão por participação no estupro coletivo de uma mulher albanesa com logo 23 anos. O delito ocorreu em uma boate italiana, em 2013. À quadra, Robinho atuava pelo Milan, da Itália.
Durante as investigações, a justiça italiana interceptou uma série de ligações telefônicas entre o ex-atleta e amigos, também acusados e condenados pelo mesmo estupro. Nas gravações, Robinho e amigos fazem piada da situação, acreditando que estariam livres da punição.
Segundo as investigações, Robinho e amigos estavam em uma boate em Milão, comemorando o natalício de um deles, quando conheceram a vítima. Em uma das interceptações, Robinho diz que os amigos “rangaram” a vítima, em ato considerado pela justiça porquê estupro coletivo.
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Robinho durante audiência de custódia na sede da Justiça Federalista de Santos • Reprodução
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Robinho com a Seleção Brasileira na Despensa do Mundo de 2010 • Ryan Pierse – FIFA/FIFA via Getty Images
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Robinho em jogo de 2019 pelo Istanbul Basaksehir • 24/10/2019REUTERS/Kemal Aslan
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Robinho com a camisa do Santos • Divulgação
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Robinho e Daniel Alves em treino da Seleção para a Despensa do Mundo de 2010 • Richard Heathcote/Getty Images
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O ex-jogador Robinho quando atuava pela Seleção Brasileira • Evelson de Freitas/Estadão Teor – 10.jun.2009
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Ex-jogador Robinho • Tony Gentile/Reuters
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Naldo, Robinho e Diego conversam em seguida jogo entre Real Madrid e Werder Bremen, em 2007, pela Liga dos Campeões • Friedemann Vogel/Bongarts/Getty Images
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Robinho em campo pelo Santos no Brasileirão de 2015 • Friedemann Vogel/Getty Images
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O atacante Robinho durante jogo pela Seleção Brasileira • Suhaimi Abdullah/Getty Images -14.out.2014
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Robinho, em entrevista no CT Rei Pelé, na Baixada Santista, em 2010. • RICARDO SAIBUN/AGIF/AE
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Robinho comemorando gol sobre a Tanzânia durante jogo amistoso em preparação para a Despensa do Mundo 2010. • JONNE RORIZ/ESTADÃO CONTEÚDO/AE
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Robinho durante amistoso entre Brasil e Argentina em Londres em 2006 • 03/09/2006 Action Images / Michael Regan
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Robinho com a camisa do Santos • Foto: Ivan Storti – 13.out.2020/Santos FC
Prisão de Robinho
O ex-jogador da Seleção Brasileira está recluso no interno de São Paulo desde o dia 22 de março, cumprindo pena a 9 anos de prisão por estupro coletivo cometido na Itália, em 2013.
Uma vez que a legislação do Brasil não permite a extradição de cidadãos nascidos para cumprimento de pena em outros países, o STJ decidiu pela prisão de Robinho cá no Brasil para cumprimento da sentença.
A Incisão Privativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que o colega de Robinho e também sentenciado por estupro na Itália, Ricardo Falco, deveria satisfazer pena no Brasil. Ele foi recluso em São Paulo em junho deste ano.
Segundo o jurisconsulto, Ricardo Falco e Robinho não possuem mais uma relação de amizade, tendo se semoto pouco tempo em seguida o início das investigações.
