COP16 é suspensa sem definições sobre financiamento e acompanhamento de metas

De Cali, Colômbia*

A COP16, Conferência das Nações Unidas pela biodiversidade, teve seu fechamento nesta sexta-feira, 1º de novembro.

Mais de 23 milénio pessoas de 196 países participaram das discussões e negociações na zona azul do evento, espaço dos debates oficiais. Já a zona virente — meio de encontro de manifestações da população em universal – contou com mais de um milhão de participantes, mais que o duplo do esperado, de concórdia com dados da organização da Conferência.

A sessão plenária que encerrou a Conferência iniciou às 21h da sexta-feira. Por volta das 09h do sábado, depois de 12 horas de debate, a sessão foi interrompida pela falta de quórum. Sendo assim, temas decisivos terão sua solução em outra data e lugar, ainda não definidos ou divulgados.

Algumas das principais negociações só foram encerradas durante esta madrugada, uma vez que o reconhecimento dos povos tradicionais nos saberes da biodiversidade.

Outras, uma vez que o financiamento necessário para a recuperação dos ecossistemas e o monitoramento das metas pela conversação ambiental, ficam em simples. Ao final da COP16, somente 44 dos 196 países divulgaram seus planos de ação pela biodiversidade.

Veja inferior os pontos definidos durante a conferência:

Cláusula 8J:

Um dos pontos centrais desta COP, apelidada de COP do povo, era prometer a inclusão das populações indígenas e comunidades locais nos mecanismos da proteção da biodiversidade. Depois 26 anos de manifestações constantes, foi estabelecido o órgão subsidiário do Cláusula 8J, documento das Nações Unidas que trata do reconhecimento dos povos originários.

A decisão vai fortalecer a colaboração entre governos e comunidades no compartilhamento dos saberes, inovações e práticas voltadas à biodiversidade. Além dos povos indígenas, as comunidades afrodescendentes, uma vez que populações quilombolas e tradicionais, também são reconhecidas no órgão subsidiário.

A inclusão do órgão uma vez que secção integrante das Conferências da Biodiversidade dá aproximação a recursos para financiamento de projetos ambientais, além da garantia de participação nas próximas COPs.

Durante a celebração posteriormente o concórdia sobre o Cláusula 8J, a ministra do meio envolvente da Colômbia, Susana Muhamad, agradeceu a liderança brasileira na discussão desse tema, que foi meão durante a Conferência das Partes. “Agradeço a Brasil pelo feito. Vejo que é o primeiro marco de um caminho que vai de Cali até Belém do Pará”, disse a ministra.

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Geração do Fundo de Cali, para sequenciamento genético:

Um fundo global vai coletar recursos financeiros para financiar a conservação das sequências genéticas digitalizadas da biodiversidade. O chamado Fundo de Cali contará com financiamento de setores dependentes desses sequenciamentos, uma vez que farmacêuticas, biotecnologia, cosméticos e indústria de víveres. A princípio, 1% dos lucros ou 0,1% da receita das companhias deve ser destinada ao Fundo.

O objetivo é prometer a distribuição justa e equitativa da verba entre os países de concórdia com a sua produção genética de biodiversidade. A quantia recebida por cada país dependerá de sua parcela de vida selvagem e da sua produção de dados genéticos de seus animais e vegetais.

Ao menos metade da quantia totalidade será destinada à populações indígenas e comunidades locais, mormente em vulnerabilidade socioeconômica, pelo seu papel na manutenção e recuperação dos biomas.

Ainda não foi definido uma vez que o valor será talhado às comunidades.

¡Otro gran logro para la #COP16Colombia y la biodiversidad del planeta!

Se acordó en plenaria el fondo mundial enfocado en la distribución justa y equitativa de los beneficios derivados de la información de secuencias digitales de recursos genéticos. Su nombre será Fondo de… pic.twitter.com/C2T1RNGMHF

— Susana Muhamad (@susanamuhamad) November 2, 2024

Financiamento e seguimento das metas:

O financiamento e o seguimento das metas da biodiversidade seguem em simples até a publicação desta reportagem, e não possuem uma novidade data para a decisão. “A discussão sempre foi muito polarizada e continua assim”, justificou a presidente da COP16, Susana Muhamad.

*A jornalista viajou a invitação.