Na mira do STF, emendas parlamentares turbinaram reeleição de prefeitos
O resultado das eleições municipais ajuda a explicar o poder das emendas parlamentares, mormente nos municípios de pequeno porte, e a sofreguidão dos congressistas por um conformidade com o Supremo Tribunal Federalista (STF) que permita a perpetuidade desse instrumento sem uma redução significativa dos valores atuais.
Prefeitos reeleitos neste mês de outubro receberam, em suas cidades, 33% a mais em recursos provenientes de emendas parlamentares do que aqueles derrotados na procura por um novo procuração.
Nos pequenos municípios, os candidatos exitosos à reeleição tiveram R$ 896 per capita de emendas parlamentares. Aqueles malsucedidos na procura por mais quatro anos receberam R$ 672 por habitante.
O fenômeno se repete, em menor intensidade, nos municípios de médio porte. Foram R$ 323 per capita àqueles prefeitos reeleitos e R$ 258 aos que não se reelegeram. A diferença é de 25%.
O levantamento foi realizado pela Prospectiva Consultoria com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tesouro Pátrio.
“Está em curso um movimento liderado pelo Centrão para reduzir sua submissão do Poder Executivo. A estratégia passa por um maior controle, pelos parlamentares, do orçamento público, particularmente por meio das emendas parlamentares. A geração das emendas impositivas individuais e, posteriormente, das de bancada, basicamente eliminou a principal maneira pela qual os governos logravam edificar maiorias no parlamento. E a eleição municipal evidenciou a eficiência tanto da estratégia quanto do método”, resume um relatório da Prospectiva.
“A eficiência das emendas foi desproporcional à dimensão das cidades: quanto menor o município, maior o volume de recursos recebidos e maior sua
influência sobre o sucesso de reeleição”, acrescenta o relatório.
Os dados da consultoria deixam evidente por que os parlamentares estão empenhados em um conformidade com o STF que viabilize a perpetuidade das emendas.
