Tudo sobre o ‘Acredita’, que dá crédito a membro do CadÚnico e ajuda MEI a sair da dívida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o programa  “Acredita”, que tem porquê objetivo oferecer crédito a famílias em situação de vulnerabilidade registradas no CadÚnico e facilitar a renegociação de dívidas para Microempreendedores Individuais ( MEIs ), microempresas e pequenas empresas.

A iniciativa se concentra em disponibilizar crédito com taxas de juros  mais baixas para pequenos empreendedores e cria linhas de crédito acessíveis a diferentes públicos, incluindo um microcrédito orientado para os usuários do CadÚnico.

Desenrola pequenas empresas

O programa também introduz o Desenrola Pequenos Negócios, que permitirá a renegociação de dívidas para MEIs e empresas de pequeno porte com dívidas em detença. A Medida Provisória foi elaborada em conjunto pelos ministérios da Rancho, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Social.

O Desenrola Pequenos Negócios oferece a microempresários a chance de renegociar dívidas com instituições financeiras, visando fortalecer o envolvente de negócios e impulsionar o prolongamento econômico. O programa atende empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e dívidas inadimplentes há mais de 90 dias, sem limite de valor para a renegociação. Isso permite condições favoráveis para melhores descontos e prazos de pagamento.

Público

MEIs, microempresas e EPPs com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e dívidas em detença há mais de 90 dias (a partir de 22 de abril de 2024) com instituições financeiras.

Quando

Desde 13 de maio, os bancos realizam as renegociações com os clientes. O prazo para a realização das negociações é até 31 de dezembro de 2024.

Uma vez que

A negociação deve ser efetuada diretamente com os canais de atendimento das instituições financeiras. Em seguida a renegociação, a predisposição para retomada de crédito é imediata.

Benefícios da adesão ao programa

• Média de 40 a 90% de descontos (semelhante à tira 2 do Desenrola Brasil, voltado às pessoas físicas);
• Retomada de crédito e empréstimos financeiros;
• Retomada da regularização e formalidade empresarial;
• Bancos irão preconizar nível de capital para a licença de empréstimos;
• Incentivo sem custos ao Governo em 2024.

Procred

O programa Procred, uma novidade selecção de crédito, é talhado a microempresas e MEIs com faturamento de até R$ 360 milénio. As condições de financiamento são flexíveis, com juros reduzidos e prazos de pagamento adaptáveis, começando a ser oferecido em julho, depois ajustes necessários.

Outro destaque é o incentivo para empresas lideradas por mulheres, que podem ter entrada a empréstimos maiores, dependendo do faturamento. Ou por outra, empreendedores que têm dívidas com o Pronampe também poderão renegociar suas pendências.

Público

Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas, que obtiveram o faturamento de até R$ 360 milénio no ano anterior são os participantes elegíveis para acessar as condições e possibilidades de crédito.

Quando

Programa permanente. Bancos começaram a ofecerer crédito no mês de julho, tempo estimado para mudanças necessárias no regime do FGO e adequação de sistemas bancários.

Uma vez que

Para ter entrada ao programa, é necessário solicitar diretamente ao banco. É importante ressaltar a partir do seu lançamento, previsto em julho. Fique vigilante às atualizações no nosso site.

Crédito a inscritos no CadÚnico

Para os beneficiários do CadÚnico, o microcrédito será alcançável mediante a formalização porquê MEI, permitindo que continuem recebendo o Bolsa Família. O governo alocou R$ 500 milhões para garantias de financiamentos, originados do Fundo Garantidor de Operações do programa Desenrola.

De consonância com o governo, muro de 43 milhões de famílias, totalizando aproximadamente 96 milhões de pessoas, estão registradas no CadÚnico, sendo que 54% delas vivem com uma renda per capita de até R$ 109 mensais.

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