Regras de gastos obrigatórios do governo não conversam com próprio arcabouço, diz Pessôa ao WW
Agentes econômicos aguardam uma série de medidas de ajuste fiscal que vem sendo sinalizada pelo governo nas últimas semanas.
De consonância com o pesquisador da Instalação Getulio Vargas (FGV) e superintendente de pesquisa da Julius Baer Brasil, Samuel Pessôa, o governo federalista tem que olhar para regras de aumento de gastos que extrapolam o limite estabelecido pelo busto fiscal.
A avaliação de Pessôa é que as mecânicas utilizadas para reajustar alguns dos gastos defendidos pelo governo não conversam com a regra fiscal que ele próprio estabeleceu.
“A dificuldade não vem do governo anterior. A dificuldade vem do vestuário que o governo atual trouxe de volta duas regras: indexar os mínimos constitucionais de saúde e ensino na receita fluente líquida e indexar o salário mínimo no desenvolvimento do PIB referto de dois anos anterior. Elas não conversam com o busto que ele mesmo aprovou, logo tem que mexer nisso”, argumenta o economista, que participou da bancada do WW desta quarta-feira (30).
Trazudizindo do economês, a primeira regra equipara a subida dos gastos com saúde e ensino com as receitas do governo. A segunda acrescenta no reajuste do salário mínimo a variação da economia brasileira, além da inflação.
Hoje, quase 50% dos gastos obrigatórios do governo já são com benefícios indexados ao salário mínimo.
A novidade regra de gastos públicos, aprovada em 2023, deu término ao teto de gastos. A partir de logo, as despesas do governo podem crescer entre 0,6% – em períodos de retração – e 2,5% – em momentos de expansão – supra da receita do ano anterior e com valores corrigidos pela inflação.
Dentro da margem, os gastos poderão crescer até 70% da variação da receita do ano anterior.
Todo o conjunto de gastos citados pelo economista vem crescendo num ritmo mais rápido do que o permitido pelo busto fiscal, de modo a pressionar a regra.
O resultado|: os gastos obrigatórios vão completar comprimindo o espaço devotado aos gastos discricionários, os investimentos.
O economista aponta que, tendo em vista a dinâmica de despesas destes primeiros anos de governo Lula, a ordem necessária em 2027 vai ser complexa.
“Vai ser um ano difícil. Não vai ser porquê em 2015, mas vai ser uma ordem de moradia difícil. A dívida pública que Lula vai legar, seja para ele mesmo ou para o próximo, será 14 pontos percntuais maior que o do predecessor, que deixou 72% do PIB, enquanto ele vai deixar 86%. Temos um encontro marcado”, diz Pessôa.
Porém, caso os acertos fiscais prometidos pelo governo sigam essa traço de ajustar os gastos obrigatórios, o economista observa que há um caminho para se chegar inteiro em 2026.
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