Saiba o que é VPN, recurso limitado por decisão que suspendeu X

VPN é uma {sigla} para Rede Virtual Privada (em inglês, Virtual Private Network) recurso que permite que um ou mais dispositivos se comuniquem de maneira privada e criptografada dentro de uma infraestrutura pública de informação, uma vez que a internet. Ou seja, a tecnologia permite acessar conteúdos online de forma mais privativa, dificultando interceptações.

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A {sigla} vem sendo citada nas manchetes jornalísticas desde a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista, que suspendeu o chegada à rede social X no território brasílio depois que o possessor da plataforma, que mora nos Estados Unidos, se recusou a executar ordens da justiça brasileira.

Além de suspender a rede social, o ministro determinou a emprego de multa diária de R$ 50 milénio para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN para fraudar a suspensão e acessar a plataforma. Em um primeiro momento, Moraes chegou a bloquear também os aplicativos de VPN, mas voltou detrás e decidiu manter unicamente a multa aos usuários que recorrerem ao recurso para driblar a suspensão do X.

“Em face, porém, do caráter cautelar da decisão e da possibilidade da própria empresa X Brasil Internet LTDA ou de Elon Musk, ao serem intimados, efetivarem o integral cumprimento das decisões judiciais, suspendo a realização até que haja sintoma das partes nos autos, evitando eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a terceiras empresas”, afirmou o ministro.

A utilização da rede virtual privada não é ilícito no Brasil, mas não isenta o usuário de responsabilidade em caso de prática de atos ilícitos no envolvente online.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federalista (STF) para rever a emprego de multas aos usuários. Em nota, a OAB detalhou que vai apresentar uma petição ao STF solicitando a revisão ou o justificação do trecho da decisão de Moraes que determina a emprego de multa no valor de R$ 50 milénio a todos os cidadãos que utilizarem VPN ou outros mecanismos para acessar a plataforma X.

“A emprego de multa ou de qualquer sanção só pode ocorrer em seguida assegurados o contraditório e a ampla resguardo – nunca de forma prévia e sumária”, destacou a entidade.

Usado por empresas

Um caso geral de uso de VPN se dá, por exemplo, no teletrabalho ou homeoffice, quando pode ser necessário que o funcionário acesse arquivos confidenciais da empresa a partir de sua residência. Nesse caso, a equipe de informática pode configurar a VPN no computador do trabalhador e somente o tráfico direcionado aos servidores da empresa passa pela rede privada, criando um caminho seguro até os arquivos armazenados.

Outro uso recorrente se dá pelo vestuário que nem sempre conteúdos da internet são acessíveis a partir de qualquer lugar e há serviços e sites que só podem ser acessados em determinados países. Portanto, quando o chegada a determinados sites ou serviços é bloqueado em um país, uma VPN também permite contornar essas restrições.

Há diversos provedores que fornecem o serviço de forma paga ou gratuita a usuários online. Ao usar essa conexão, os dados são enviados para um servidor da VPN antes de chegarem ao seu orientação final. Nesse servidor, os dados são criptografados (com código secretos) e o endereço IP (a identidade do computador) é substituído pelo IP do servidor da VPN. Em seguida, os dados criptografados são enviados para o seu orientação e, ao retornarem, passam novamente pelo servidor da VPN para serem descriptografados.

Esse processo dificulta que alguém rastreie as atividades online daquele dispositivo e protege o usuário contra ataques ou roubo de informações. Imagine a internet uma vez que uma grande rodovia, por onde todos os carros (que são os dados dos usuários) trafegam. Uma VPN seria uma vez que um túnel secreto nessa rodovia, onde os dados dos usuários são colocados, criptografados e protegidos.

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