Decisões de Moraes sobre o X são atípicas, diz especialista à CNN

As decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), em relação à plataforma X, vetusto Twitter, têm sido claro de críticas por especialistas.

Alan Campos Elias Thomaz, técnico em recta e tecnologia, avaliou durante o CNN Estádio que as medidas tomadas pelo magistrado são “atípicas” em conferência ao procedimento geral seguido pelo Código de Processo Social.

Segundo Thomaz, o processo iniciado por Moraes para remover contas na rede social não seguiu o rito normal do judiciário.

“Esse procedimento normalmente no judiciário acontece com um contraditório, uma secção ingressa com o processo judicial, o juiz intermedia essa relação, há espaço para ampla resguardo, em muitos casos espaço para recurso”, explica o técnico.

Desproporcionalidade das decisões

Uma das principais críticas apontadas por Thomaz diz saudação à proporcionalidade das decisões.

“Provavelmente quando há um excesso no exposição, na liberdade de frase, limita-se a remover aquele teor que é específico e não remover a conta, fazer uma desplataformização das pessoas que estão envolvidas no objecto”, argumenta.

O técnico ressalta que a remoção de perfis inteiros das redes sociais pode limitar futuramente a liberdade de frase dessas pessoas.

Ele considera que oriente é um ponto que ainda precisa ser amplamente discutido no Brasil.

Impacto nas decisões envolvendo o X

Quanto às decisões específicas envolvendo a plataforma X, Thomaz afirma que a empresa deveria ter cumprido a ordem judicial e questionado pelos mecanismos apropriados.

No entanto, ele menciona que há uma sintoma do próprio Supremo indicando que o X não poderia recorrer por ser unicamente o destinatário da ordem.

O técnico alerta que o bloqueio da plataforma, embora vise punir o descumprimento da ordem judicial, acaba afetando todos os usuários.

“São aqueles que são todos afetados ali pela limitação da liberdade de frase, que são afetados, que utilizam a plataforma nos seus negócios, para prestar serviços, para cuidar da saúde”, pondera Thomaz.

A complicação e as implicações dessas decisões judiciais sobre as redes sociais continuam gerando debates acerca do estabilidade entre o cumprimento da lei e a garantia das liberdades individuais no envolvente do dedo.