Anatel informa ao STF que todos os provedores já foram comunicados sobre bloqueio do X
A Dependência Pátrio de Telecomunicações (Anatel) já informou ao Supremo Tribunal Federalista (STF) que todos os provedores de internet foram comunicados sobre o bloqueio do aplicativo X. A informação foi confirmada pela CNN.
A suspensão da plataforma foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, na sexta-feira (30), em seguida a empresa descumprir uma série de ordens judiciais.
O bloqueio do X começou na madrugada deste sábado (31), em seguida a Anatel iniciar o transmitido às operadoras. Usuários passaram a relatar instabilidade para acessar o aplicativo.
Procurada pela CNN, a Anatel afirmou que, em seguida receberem o transmitido da escritório, cada uma das 20 milénio empresas que provem internet no Brasil devem “estabelecer mecanismos de bloqueio nos prazos da decisão judicial, ou seja, cinco dias”. A escritório também informou que não há relatos de dificuldades para o cumprimento da decisão por segmento das operadoras.
Na decisão proferida na sexta-feira, Moraes determinou que o X só poderá voltar a funcionar caso a empresa indique um representante lítico no Brasil e pague murado de R$ 18,3 milhões em multas.
Uso de VPN
Na sexta, Moraes também chegou a instaurar que a Apple e o Google retirassem de suas lojas virtuais ferramentas que possibilitam o uso de VPN (Virtual Private Network) para acessar a rede social.
No entanto, o ministro voltou detrás, alegando que a decisão inicial poderia fomentar “eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a terceiras empresas”. Apesar de suspender a retirada desses aplicativos das lojas virtuais, Moraes manteve a multa diária de R$ 50 milénio a qualquer pessoa ou empresa que utilizar a utensílio VPN para acessar a rede social.
Neste sábado (31), Juízo Federalista da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) pediu que Moraes reconsidere a multa aos usuários que utilizarem VPN para acessar o X. Na avaliação da OAB, a punição daqueles que agem contra a lei não pode simbolizar uma punição coletiva.
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