Trabalhadores sem documentos pagam quase US$ 100 bi em impostos nos EUA (estudo)

Charly TRIBALLEAU

Os trabalhadores imigrantes sem documentos pagaram US$ 96,7 bilhões em impostos nos EUA em 2022 (aproximadamente R$ 504 bilhões, na cotação da estação), segundo um estudo divulgado em plena campanha eleitoral para as eleições presidenciais de novembro, nas quais a imigração é um dos temas que geram mais polarização.

Cada milhão de imigrantes sem documentos residentes e que trabalharam no país aportou 8,9 bilhões de dólares (R$ 46,4 bilhões) aos serviços públicos naquele ano, segundo o Institute on Taxation and Economic Policy (ITEP).

Em 2022, leste setor fundamental para o funcionamento de muitos serviços básicos contribuiu com US$ 59,4 bilhões (R$ 309 bilhões) para os cofres federais e US$ 37,3 bilhões (R$ 194,5 bilhões) para os estaduais e locais, segundo o estudo publicado na terça-feira (30).

Estima-se que muro de 11 milhões de trabalhadores sem documentos vivam nos Estados Unidos, muitos há décadas. A maioria é procedente do continente americano e pouco mais de 4 em cada 10 são do México. Quase um quarto vem de Ásia, África e Europa e das Ilhas do Pacífico.

A taxa de participação na força de trabalho é mais subida entre os imigrantes sem documentos do que na população nativa. Embora sejam exclusivamente 3,4% da população totalidade, os imigrantes constituem 4,7% da força de trabalho, segundo o estudo.

Os autores do informe calculam que se tivessem permissão de trabalho, sua tributo fiscal chegaria a 136,9 bilhões de dólares anuais (R$ 775 bilhões, na cotação atual).

“A peroração é que, independentemente da situação migratória, todos contribuímos pagando nossos impostos”, disse, em nota, Marco Guzmán, coautor do estudo e principal comentador político da ITEP, uma organização sem fins lucrativos.

Estes impostos se convertem em benefícios para as administrações. Mais de um terço do que pagam é talhado a financiar o sistema de pensões (Seguridade Social) e o sistema médico público (Medicare), dos quais os trabalhadores sem documentos estão excluídos.

Eles tampouco podem ter aproximação a benefícios que outros contribuintes regulares têm, uma vez que vantagens fiscais por filhos sob seus cuidados ou por baixa renda.

Seis estados – Califórnia, Texas, Novidade York, Flórida, Illinois e Novidade Jersey – arrecadaram, cada um, mais de um bilhão de dólares (R$ 5,2 bilhões, em valores de 2022) em impostos dos imigrantes sem documentos.

Em 40 estados, os imigrantes sem documentos pagam impostos estaduais e locais mais altos que o 1% das famílias, segundo o informe.

A maioria (46%) são impostos procedentes de vendas e consumos específicos, 31% correspondem a impostos sobre imóveis e 21%, sobre a renda de pessoas físicas ou jurídicas.

Os trabalhadores não têm número de Seguridade Social, imprescindível para trabalhar legalmente no país, mas possuem número de identificação fiscal (ITIN), que lhes permite não só remunerar impostos, mas comprar uma moradia ou um coche.

“Nascente estudo é mais um lembrete de que os imigrantes sem documentos contribuem para nossas economias e para nossos serviços públicos compartilhados, e de que as decisões políticas no tema da imigração que forem tomadas nos próximos anos terão consequências significativas para as receitas públicas”, concluiu o informe.