Reforma tributária corrige distorções e coloca Brasil no caminho da produtividade, dizem economistas ao CNN Talks
O atual sistema tributário do Brasil tem um problema medial: sua complicação gera distorções que limitam o prolongamento econômico do país. Mas o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Rancho, Marcos Pinto, aponta que o país passa por um momento de “revolução silenciosa” na economia, movida pela agenda da pasta e pela reforma tributária.
“O que a gente está ganhando em ter a reforma é muito grande. Temos condições de lucrar muita produtividade. As distorções são muito prejudiciais ao prolongamento do Brasil. A nossa produtividade está estacionada desde a dez de 90, desde o Projecto Real”, avalia Pinto no CNN Talks.
“Os fatores que impedem a produtividade são as distorções, nos deixam com um prolongamento aquém do que seria verosímil. E para virar o jogo, tem que gerar mais riqueza.”
Nesta quinta-feira (29), o CNN Talks: Caminhos para o prolongamento reúne em São Paulo economistas para discutir os rumos da economia do país. No pintura “Brasil pós-reformas”, o curso da reforma tributária foi ponto medial da discussão.
O secretário-extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, avalia que todo o pacote da reforma tributária – a aprovação do projeto uma vez que um todo e os projetos de regulamentação – está caminhando ao passo que deve caminhar para testificar a sustentabilidade do novo sistema.
“Tem que ter uma transição, a gente tem um sistema pleno de distorções e não se muda isso do ida para a noite”, aponta Appy à CNN.
“Não acho que está demorando, e ela tem um impacto muito positivo sobre o prolongamento, um ponto muito importante dentro da reforma tributária”, afirma.
Segundo Pinto, hoje em dia, uma empresa gasta em média 1500 horas de trabalho só precisando se estruturar para compreender a veras tributária do país.
Ao estabelecer uma alíquota padrão para todas as Unidades Federativas da União e colocar a cobrança do imposto na ponta final, a reforma impede que os estados ofereçam regimes tributários especiais para empresas que se aloquem neles.
“Temos muito a lucrar com alocação eficiente de investimento. As vegetalidade [industriais] ficarão localizadas em lugares eficientes, as mercadorias vão rodar menos”, explica o secretário de Reformas Econômicas.
Porém os dois reconhecem que há limitações ao projeto por conta da quantidade excessiva de regimes especiais aprovados na Câmara dos Deputados.
“Quando se coloca exceção, cria diferença de tributação, o que cria complicação, uma menor do que há hoje, mas que também não é ideal”, avalia Appy.
O secretário-extraordinário aponta que o peso das exceções limitou o tamanho do cashback. No protótipo legalizado, uma parcela dos impostos cobrados será devolvida às famílias com renda per capta de até meio salário mínimo.
“Se tivesse menos exceções, se poderia ter um público mais espaçoso, não precisaria permanecer restrito só a essas famílias. Poderia ter um cashback que pegasse todo mundo”, explica Appy.
Gesner Oliveira, sócio da GO Associados e professor da Instauração Getulio Vargas (FGV), aponta que o impacto da reforma sobre prolongamento, produtividade e competitividade uma vez que um todo venha num prazo de 5 a 10 anos.
Mas ele avalia que o cashback e as isenções são pontos de atenção na reforma por conta da efetividade de seus impactos, de modo que elas podem não proteger efetivamente os mais pobres da inflação.
Ainda sim, Oliveira reforça que “caminhando para melhorar muito” e retoma a “revolução silenciosa” apontada por Marcos Pinto ao expressar que hoje vemos “mudanças interessantes” na economia do país.
“Se perguntar sobre o marco de garantias, as pessoas não sabem o que é, mas tem um lado fenomenal do ponto de vista da expansão [do crédito]. A reforma tributária sobre o investimento em infraestrutura tem um grande impacto positivo”, aponta o professor da FGV.
“A questão fiscal ainda é um grande repto, mas ela não ofusca a revolução silenciosa que está acontecendo.”
